A atuação do Poder Judiciário no atual contexto político e social mostra a importância de ampliar cada vez mais o debate sobre esse que é considerado um dos poderes menos democráticos no Brasil. Para ajudar nessa reflexão, movimentos sociais, juristas, pesquisadores/as, estudantes e trabalhadores/as devem se reunir para o debate “Que Justiça queremos e precisamos?”.
Realizada no próximo dia 23 de junho, no Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, a atividade é organizada pela Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), em parceria com a Terra de Direitos e com o Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.
Durante o debate, será lançado o livro “Justiça e Direitos Humanos Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015”. O debate deve contar com a participação do juiz André Bezerra, presidente da Associação Juízes pela Democracia (AJD), da advogada popular da Terra de Direitos e integrante da JusDh, Luciana Pivato, e da professora da Unicuritiba, Heloísa Câmara.
Olhares críticos sobre o Judiciário
O ano de 2015 foi de intensos desafios no campo político, econômico e jurídico. Desafios enfrentados no Judiciário em 2014 são trazidos no livro “Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015”. A obra conta com 12 experiências de assessoria jurídica popular no campo da defesa dos direitos humanos.
Organizado pela Terra de Direitos e pela JusDh, a obra apresenta mais do que uma leitura jurídica de casos complexos, mas aponta diretamente pros impactos provocados em cada grupo social através das ações do Poder Judiciário. Além disso, traz casos relacionados a conflitos fundiários urbanos e rurais, batalhas travadas contra empresas, punição de assassinatos de defensores de direitos humanos, além de encaminhamentos de propostas de alteração e criação de leis.
Apesar da diversidade de assuntos relacionados, a leitura das experiências aponta para alguns padrões de funcionamento do sistema de justiça quando há um embate entre os interesses tradicionais e a luta pelos direitos – padrão este que nem sempre beneficia a sociedade.
O livro Justiça e Direitos Humanos: olhares críticos sobre o Judiciário em 2015, conta com a colaboração de autores das entidades Terra de Direitos, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Coletivo Margarida Alves, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Aliança pelo Controle do Tabagismo, Dignitatis, Justiça Global e Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Serviço:
Debate “Que Justiça queremos e precisamos” e lançamento de livro
Data: 23 de junho de 2016
Horário: 18h30
Local: Sala de videoconferência, 3º andar – Setor de Ciências Jurídicas da UFPR
Endereço: Praça Santos Andrade, 50 – Centro, Curitiba
Por organização do evento.
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A obra reúne registros fotográficos e audiovisuais produzidos por pesquisadores indígenas das aldeias Guarani Mbyá do litoral paranaense.