LEGISLAÇÃO UFPR

última atualização: 10/08/2026

» INSTRUÇÃO NORMATIVA SEADIP N° 01/2026: Estabelece diretrizes para a organização pedagógica da oferta de carga horária a distância em disciplinas de cursos presenciais de Graduação e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, da Universidade Federal do Paraná, incluindo Ambiente Virtual de Aprendizagem, atividades de educação a distância, materiais didáticos digitais e mediação pedagógica.

» RESOLUÇÃO Nº 16/26-CEPE: Estabelece as diretrizes para a incorporação de carga horária a distância dos cursos de Graduação e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio presenciais da Universidade Federal do Paraná.

» RESOLUÇÃO Nº 72/10 – CEPE: Regulamenta a oferta de disciplinas na modalidade a distância nos cursos de graduação e educação profissional e tecnológica presenciais da Universidade Federal do Paraná. Revogada e substituída pela Resolução nº 16/26-CEPE.

» RESOLUÇÃO nº 28/08 – CEPE: Fixa normas básicas de controle e registro da atividade acadêmica dos cursos de Aperfeiçoamento e Especialização na modalidade de Educação a Distância da Universidade Federal do Paraná.

» RESOLUÇÃO nº 30/90 – CEPE: Estabelece normas básicas para a implantação, reformulação ou ajuste curricular dos cursos de graduação, bem como para aprovação de elencos de disciplinas dos departamentos.

» RESOLUÇÃO nº 83/08 – CEPE: Aprova as normas básicas da atividade acadêmica dos Cursos de Graduação na modalidade de Educação à Distância da Universidade Federal do Paraná.

» RESOLUÇÃO Nº. 08/03 – COUN: Estabelece o Regimento Interno da Coordenadoria de Integração de Políticas e Educação a Distância – CIPEAD (Antigo NEAD) da Universidade Federal do Paraná.

» RESOLUÇÃO Nº 89/2020 – CEPE: Fixa as normas para os Cursos Lato Sensu da Universidade Federal do Paraná

» RESOLUÇÃO Nº 57/19 – CEPE: Dispõe sobre as atividades de Extensão na Universidade Federal do Paraná.

» RESOLUÇÃO N° 69/16 – CEPE: Estabelece as normas para registro da carga horária didática docente ministrada nos cursos de graduação e pós-graduação ofertados integral ou parcialmente na modalidade de educação a distância pelos docentes das Carreiras do Magistério Superior e da Educação Básica Técnica e Tecnológica na Universidade Federal do Paraná.

» PARECER 358/2000 – CES/CNE: Aprova o Credenciamento da Universidade Federal do Paraná para a oferta de cursos à distância na graduação e educação profissional.

» RESOLUÇÃO 27/99 – COPLAD: 30 de setembro de 1999 – Estabelece o Regimento Interno do Núcleo de Educação a Distância (NEAD) da Universidade Federal do Paraná 

» PORTARIA 370/99 – REITORIA/UFPR: 10 de fevereiro de 1999 – Cria o Núcleo de Educação a Distância da UFPR.

» RESOLUÇÃO Nº 02/99 – COUN: Cria o Núcleo de Educação a Distância da Universidade Federal do Paraná (NEAD/UFPR)

» JANEIRO/1999:  Aprovação pelo Conselho Universitário da UFPR, por unanimidade, a institucionalização da EAD na UFPR

» SETEMBRO/1998: Criação da comissão intersetorial encarregada de desenvolver uma proposta de criação de um núcleo de Educação a Distância na Universidade Federal do Paraná.