O marco regulatório do setor portuário brasileiro, que busca normas mais claras e objetivas para as atividades portuárias, será alvo de discussão entre especialistas no “Fórum de discussões sobre arredamentos portuários”, evento que será realizado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em parceria com a Secretaria Nacional dos Portos (SNP), no dia 8 de maio.
Representantes dos setores público e privado analisarão as recentes mudanças provocadas pela publicação do Decreto nº 9.048/2017, conhecido como Decreto dos Portos, e as consequências para os investimentos privados, a modernização do setor e, como resultado, para o desenvolvimento do País.
Segundo o professor Eduardo Ratton, Superintendente do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) da UFPR – que está à frente da organização do evento -, o assunto é de extrema importância para a economia brasileira, já que mais de 90% das cargas destinadas ao comércio exterior passam pelos portos. Por isso, há a necessidade de um ordenamento flexível e veloz que permita investimentos.
“Ao mesmo tempo que é preciso desburocratizar a atividade portuária, também é necessário criar critérios e padrões que permitam avaliar os arrendamentos e concessões e os prós e contras de cada situação por meio de normas seguras”, comenta Ratton.
O Fórum ocorrerá no auditório Caio Amaral, localizado no Centro de Eventos do Sistema Fiep (Av. Comendador Franco, 1341 – Jardim Botânico | Curitiba – PR), no dia 8 de maio, a partir das 9 horas. O evento será divido em três painéis: Situação dos arrendamentos portuários e cenário futuro; Novos leilões x prorrogação antecipada; e Metodologia proposta para análise de pedidos de prorrogação de arrendamentos.
Em cada painel os participantes terão 15 minutos para expor a opinião sobre o tema e, em seguida, será feita uma rodada técnica de discussão entre os participantes. Ao final o público poderá fazer perguntas.
Entre os integrantes dos painéis estão representantes da Secretaria Nacional dos Portos, da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), representantes do setor privado e de universidades.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site. Informações pelo telefone (41) 3226 -6658 ou pelo e-mail: comunicacao@itti.org.br
Confira a programação:
09h | Credenciamento
09h30 -10h30 | Cerimônia de abertura
Painel 01 – Situação dos arrendamentos portuários e cenário futuro
10h30 |Rodada técnica/ Debate
Dr. Ogarito Linhares – Diretor do Departamento de Outorgas Portuárias| Secretaria Nacional de Portos
Dr. Adailton Cardoso Dias – Diretor de Planejamento | Empresa de Planejamento e Logística S.A.
Dr. Mário Povia – Diretor | Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Dr. Raimundo Carreiro – Ministro do Tribunal de Contas da União
Dr. Erick Moura de Medeiros – Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
12h30 – 14h | Almoço
Painel 02 – Arrendamentos: Novos leilões x prorrogação antecipada
14h – 15h30 | Rodada técnica/Debate
Dr. Disney Barroca Neto – Coordenador-geral de Modelagem de Outorgas da Secretaria Nacional de Portos
Dr. Antonio Braz – Diretor da T Grão Cargo/Terminal de Granéis S/A
Dra. Ellen Brissac – Gerente de Arrendamentos e Contratos do Porto de Itaqui
Dr. Alber Furtado de Vasconcelos Neto – Gerente de Portos Organizados |Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Dr. José Dibella Filho – Diretor-presidente da ABTP – Associação Brasileira de Terminais Portuários
15h30 – 15h45 – Intervalo
Painel 03 – Metodologia proposta para análise de pedidos de prorrogação de arrendamentos
15h45 – 17h30 – Rodada técnica/debate
Prof. Dr. Eduardo Ratton – Superintendente do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura |Universidade Federal do Paraná
Dr. Samuel Ramos de Carvalho Cavalcanti – Superintendente de Outorgas |Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Dr. João Arthur Mohr – Consultor do Conselho Temático de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Paraná
Prof. Dr. André Andrade Longaray – Líder do Grupo de Pesquisas LabSADi – Universidade Federal do Rio Grande
Prof. Dr. Osvaldo Agripino – Advogado e Professor da Universidade do Vale do Itajaí e da Universidade Federal de Santa Catarina
17h30 – Coquetel de encerramento
