Dez anos da Lei da Biodiversidade: UFPR destaca avanços e desafios na pesquisa com patrimônio genético

20 maio, 2025
19:17
Por Juliana Silva

Professora Ana Paula Brandalize reflete sobre a transformação na rotina acadêmica após uma década da Lei nº 13.123/2015 e destaca o papel institucional da UFPR na governança da biodiversidade.

Por Juliana Cristine da Silva

 Em 2025, a Lei nº 13.123/2015, conhecida como Lei da Biodiversidade, completa dez anos de vigência. Marco regulatório do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado (CTA) no Brasil, a legislação provocou profundas mudanças na forma como a ciência é conduzida em instituições públicas de ensino e pesquisa. Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), essas mudanças foram acompanhadas por um processo contínuo de adaptação, capacitação e fortalecimento institucional.

 Para marcar a data, nossa equipe ouviu a professora Ana Paula Carneiro Brandalize, diretora do Campus Toledo e integrante da Comissão de Acompanhamento das Atividades de Pesquisa com Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado (CARPG/UFPR). Em seu depoimento, a docente compartilhou sua experiência no enfrentamento dos desafios da regulamentação e destacou os avanços conquistados pela UFPR ao longo da última década.

Professora Ana Paula Carneiro Brandalize em ação no laboratório do Campus Toledo, onde pesquisas relacionadas ao patrimônio genético são desenvolvidas sob os parâmetros da Lei nº 13.123/2015.

Impacto direto na pesquisa científica

 Segundo Ana Paula, todos os projetos da UFPR que envolvem a produção de extratos de plantas ou microrganismos, ou o acesso a sequências genéticas, foram impactados pela nova legislação. A Lei exigiu mudanças na rotina de pesquisa, como a identificação dos povos originários detentores do conhecimento tradicional, o contato com esses grupos para obtenção de autorizações formais e o cadastro obrigatório de projetos e resultados no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).

“Os pesquisadores passaram a entender melhor a responsabilidade de notificar a utilização do conhecimento tradicional e de garantir a justa repartição de lucros, quando houver”, afirma.

Desafios de implementação

 A professora aponta que, no início, o desconhecimento sobre a legislação e suas exigências foi um dos principais obstáculos enfrentados pelos pesquisadores. Além disso, houve dificuldades para compreender o funcionamento da plataforma SisGen e para articular as exigências legais com parceiros internacionais.

“Havia dúvidas, por exemplo, sobre o uso de dados secundários em pesquisas in silico ser ou não considerado acesso ao patrimônio genético”, relata.

 Diante dessas dificuldades, a atuação do CARPG foi essencial para apoiar os pesquisadores da UFPR. O comitê elaborou um manual prático sobre a legislação e disponibilizou docentes para orientar colegas em diversos setores da universidade.

Avanços e consolidação institucional

 Mesmo com os desafios, a professora Ana Paula destaca que a Lei estimulou a construção de projetos mais éticos, comprometidos com os direitos dos povos originários. A criação do SisGen permitiu maior rastreabilidade das pesquisas e pode, no futuro, subsidiar a construção de indicadores institucionais.

“A Lei proporcionou um marco regulatório mais moderno e alinhado ao Protocolo de Nagoya. Também fortaleceu a governança institucional ao estimular práticas mais transparentes e responsáveis”, explica.

A professora Ana Paula Carneiro Brandalize, diretora do Campus Toledo da UFPR e membro do CARPG, ao lado de sua equipe no laboratório.

UFPR como referência nacional

 A Universidade Federal do Paraná tem se consolidado como referência nacional na implementação da Lei da Biodiversidade. Além do CARPG, a instituição conta com a Unidade de Assuntos Relacionados à Biodiversidade (UNIBIO), que pertence a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, responsável por assessorar tecnicamente os pesquisadores e gerir institucionalmente as atividades vinculadas ao tema.

“A UFPR organizou eventos e capacitações reconhecidos nacionalmente, contribuindo para disseminar o conhecimento sobre a legislação e fortalecer a governança da biodiversidade no Brasil”, conclui a professora.

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