Professores e técnicos participam de reunião sobre progressões acumuladas e editais de afastamento no Setor Litoral

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFPR reuniu-se com professores do Centro de Estudos do Mar e do Setor Litoral, servidores técnico-administrativos e representantes da APUFPR para esclarecer dúvidas sobre as progressões acumuladas e editais de afastamento. O encontro foi transmitido ao vivo pela UFPR TV.

Assessor Thiago Breus e pró-reitor Douglas Hamermuller esclareceram as dúvidas de docentes e técnicos.

O pró-reitor Douglas Ortiz Hamermuller e o assessor do gabinete e docente, Thiago Breus, apresentaram todo o histórico do processo de reconhecimento de direito dos docentes a progressões/promoções acumuladas até a situação atual. Hamermuller esclareceu que a UFPR aguarda o parecer de força executória para implantação da decisão no sistema, já que, sem o documento, a Progepe não consegue conceder o pagamento via módulo de decisão judicial.

O assessor Thiago Breus apontou que apesar de o TRF4 ter acolhido o recurso da APUFPR sobre a progressão a favor dos professores, ainda não há efeito imediato e que a Procuradoria Federal de Porto Alegre ingressou com embargos de declaração para esclarecer dúvidas. “Assim que esclarecido, há possibilidade de execução na UFPR, salvo medida de urgência que venha a impedir isso. Dependemos do encaminhamento do processo, que ainda não transitou em julgado. O importante é que a APUFPR obteve êxito até aqui”.

Após a fala inicial, os docentes tiraram dúvidas sobre o processo.

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Editais de afastamento

Outro tema debatido durante a reunião foi o novo Decreto nº 9.991/2019, em vigor desde o dia 6 de setembro de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas e regulamenta licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento de pessoas. O pró-reitor Douglas explicou que o decreto impôs o cadastro do Plano de Desenvolvimento de Pessoas da UFPR para o ano de 2020, no prazo de um mês, e ampliou o conceito de capacitação para todas as ações de desenvolvimento.

Nos dias 21 e 22 de novembro, os pró-reitores das universidades federais estiveram reunidas em Brasília com representantes do Ministério da Economia, colocando ponderações sobre o decreto, referente a prazos, limites e, principalmente, pela não previsão de afastamentos parciais.

Além de esclarecer dúvidas de docentes e técnicos, Hamermuller afirmou que “os editais são requisitos meramente classificatórios impostos pelo decreto. Entretanto o processo de afastamento é disciplinado por resoluções internas da UFPR. Adotamos a previsão de vagas e, inclusive, o procedimento de lista de espera”.

Há previsão de quantitativo geral para a universidade, segundo Douglas, e distribuição proporcional entre os campi. “Nosso entendimento é de que, existindo lugares com maior demanda e outros com menos, poderemos equilibrar as autorizações de afastamento, desde que não prejudique o andamento interno daquela unidade que teve maior procura em determinado período”.

Assista ao vídeo de transmissão da reunião neste link.