Professora de Direito da UFPR é única finalista brasileira na seleção para secretaria executiva da CIDH

A única brasileira cotada para assumir a secretaria executiva da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) é a professora Melina Girardi Fachin, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O órgão de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), sediado nos Estados Unidos, divulgou nesta quarta-feira (16) uma lista de dez nomes que são os finalistas ao cargo, para o qual se inscreveram 92 candidatos. Os países com mais finalistas são México (três) e Colômbia (dois).

De acordo com a CIDH, até a seleção para o cargo os finalistas passarão por mais dois filtros. O primeiro deles é um processo de consulta pública, do qual participam os estados-membros da OEA e a sociedade civil. Contarão nessa fase as impressões sobre o que os candidatos apresentam quanto a experiência e propostas para o cargo. A OEA recebe manifestações de apoio a candidatos por meio de um formulário on-line.

Em 3 de fevereiro, a CIDH divulga os cinco finalistas. Eles serão submetidos a uma entrevista pelos membros do pleno da comissão, que escolherá o selecionado.

Direitos humanos

O cargo tem mandato com duração de quatro anos a partir de março de 2021 e é estratégico para ativistas dos direitos humanos em continente americano. Criada em 1948, a OEA reúne 35 países-membros da região. A CIDH, por sua vez, compõe o maior sistema internacional de proteção aos direitos humanos quando o critério é o número de representados (cidadãos que buscam proteção contra violações dos seus países), entre os quatro sistemas existentes.

Melina Fachin é advogada e leciona desde 2012 no Departamento de Direito Público da UFPR, do qual hoje é chefe. Dedica-se à área de Direitos Humanos desde a graduação, na UFPR, em 2005. O seu objeto de estudo principal são questões de gênero, em especial a violência contra a mulher. Sobre isso, coordena desde 2013 o Promotores Legais Populares, projeto internacional para formação de mulheres em defesa de direitos, pautado no combate à discriminação. Na UFPR, o projeto é um programa de extensão ligado à Faculdade de Direito.

Na UFPR, ela também lidera desde 2017 o grupo de pesquisa “Constitucionalismo multinível, democracia e direitos humanos”, que busca investigar as relações entre o regime político democrático e a proteção dos direitos humanos na contemporaneidade.

Foto de destaque: Amapar/Reprodução