Orçamento e Finanças
A PROAD conduz todas as etapas da controle, distribuição e execução orçamentária, além de controlar as arrecadações de recursos. A execução orçamentária envolve processos de empenho, liquidação, e pagamento. Mais informações estão disponíveis abaixo.
Principais procedimentos
Informações de controle
Documentos em destaque
Todas as Normas e Documentos
- Memorando-Circular nº 1/2026: Pagamento de bolsas a pessoa sem vínculo com a UFPR
- Nota Técnica nº 2/2026: Gestão de Recursos Arrecadados no âmbito da UFPR
- Memorando-Circular nº 1/2024: Ressarcimento a Servidores
- Memorando-Circular nº 3/2023: Retenções Sobre Faturas de Agências de Turismo
- Memorando-Circular nº 4/2023: Autenticação de Documentos Externos Relacionados
- Memorando-Circular nº 6/2023: Devolução de Bolsas e Diárias pelo PagTesouro
- Memorando-Circular nº 9/2023: Registros Orçamentários e de Controle Aplicáveis aos Contratos com as Fundações de Apoio
- Memorando-Circular nº 10/2023: Pagamento de Pessoas Sem Vínculo e Recibo de Pagamento Autônomo
- Memorando-Circular nº 3/2022: Sistema Financeiro da UFPR
- Memorando-Circular nº 4/2022: Execução de Despesas Mediante Suprimento de Fundos
- Memorando-Circular nº 6/2022: Cancelamento de Restos a Pagar
- Memorando-Circular nº 10/2022: Classificação Orçamentária de Serviços de Terceiros x Aquisição de Bens/Materiais
- Memorando-Circular nº 2/2021: Responsabilidade de Atesto e Etapas da Despesa Pública
Outros Dispositivos Legais (Legislação Federal)
- Lei 4320/1964: Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
- Lei Complementar 101/2000 – Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Outros Dispositivos Legais
- Macrofunções do SIAFI
- Decreto Nº 6.976, DE 7 de Outubro de 2009: Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal
- NBC TSP – do Setor Público | Conselho Federal de Contabilidade: Normas Brasileiras de Contabilidade do Setor Público:
- Lei nº 10.180/2001 Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
- Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 11° edição (válido a partir de janeiro de 2025)
- Manual Federal do Sistema de Administração Financeira (SIAFI)