As pró-reitorias e setores da UFPR promoveram nesta quinta-feira (29) reuniões com servidores para orientar sobre os procedimentos para solicitação de jornada de trabalho flexibilizada de 30 horas, à luz da nova portaria que trata do assunto. As reuniões ocorreram de forma descentralizada, em cada unidade, para assegurar que todas as dúvidas fossem sanadas.
Todos os servidores que hoje cumprem 30 horas semanais continuarão com essa jornada até o dia 31 de dezembro. A partir de janeiro de 2019, a jornada flexibilizada ficará restrita aos casos que tiverem seus pedidos deferidos pela PORTARIA Nº 643/REITORIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 . A análise será feita levando em conta os requisitos estabelecidos na Instrução Normativa 02 do Ministério do Planejamento.
Os formulários para solicitação de jornada flexibilizada já estão disponíveis no Sistema Eletrônico de Informação (SEI). A chefia da unidade, com anuência do servidor, deve abrir no SEI o processo “Administração Geral: Jornada Flexibilizada 30 horas”, onde estão os formulários necessários para a correta instrução do processo.
As solicitações serão feitas de forma individual, levando em conta a atividade envolvida (que deve ser de atendimento ao público e com trabalho de 12 horas ininterruptas), e não a unidade como um todo.
As novas regras atendem com segurança jurídica e responsabilidade institucional a implementação da jornada de 30 horas na universidade.
Leia aqui a portaria da UFPR sobre a jornada flexibilizada de 30 horas.
