Pesquisadores sugerem análise sobre a nova legislação do IBAMA

Pesquisadores da Universidade Federal do Paraná e representantes das Sociedades Científicas Nacionais de Entomologia e Zoologia estão estudando alternativas ao impacto causado pelas Instruções Normativas do IBAMA, divulgadas para consulta pública. A medida interfere sobremaneira no trabalho didático e de pesquisa, uma vez que burocratiza o processo da coleta de qualquer organismo utilizado para estudo. As sugestões dos professores, também atestadas pelo reitor Carlos Augusto Moreira Júnior, foram encaminhadas à Procuradoria Jurídica da Instituição.

Entre as alternativas propostas está a concessão de licença permanente que contemple todos os docentes e pesquisadores contratados pelo Sistema Público de Universidades e Institutos de Pesquisa Brasileiros. Para tanto, partem do princípio de que as investigações que envolvem as coletas de fauna e flora fazem parte de sua atividade profissional. Sugerem também que apenas a coleta de organismos considerados ameaçados de extinção tenha necessidade de licença especial.

Por outro lado, os cientistas solicitam a atenção da comunidade científica do País para que enviem suas sugestões ao IBAMA até o dia 25 de maio. Apontam ainda a necessidade de formar uma Comissão integrada por técnicos do IBAMA e representantes das Entidades Científicas e de Ensino afetadas, para a confecção final das instruções a partir das idéias coletadas durante esse período de consulta. Essas e outras preocupações dos órgãos ligados à Ciência no Brasil serão levadas à presidência do IBAMA em reunião agendada para o dia 24 de maio.