A Clínica de Direitos Humanos da Universidade Fedeeral do Paraná (UFPR) foi contemplada no Edital de Seleção Emergencial IV, desenvolvido pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O projeto escolhido vai explorar e produzir um diagnóstico sobre a atual situação das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) que preveem cuidados em saúde sexual e reprodutiva para meninas e mulheres. Um dos focos de estudo serão os serviços especializados para a interrupção da gestação nos casos previstos em lei.
Para descrever os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre os serviços de saúde sexual e reprodutiva, a Clínica produzirá conteúdo informativo e educativo voltado para meninas e mulheres, profissionais da saúde, sociedade civil organizada e operadores do direito. Um documentário audiovisual será lançado e capacitações técnicas estão previstas para ocorrer já a partir do próximo semestre, em 2023.
De forma articulada à pesquisa, ações de advocacy e litigância estratégica também serão conduzidas pelas pesquisadoras. Nos próximos três anos, elas vão monitorar os impactos dessas intervenções sobre o acesso de meninas e mulheres aos cuidados em saúde. O objetivo final é promover a efetividade dos direitos e políticas públicas já existentes.
Pesquisadores de todos os níveis de formação integram o projeto que está sob coordenação geral da professora Taysa Schiocchet, com participação do professor Marcos Claudio Signorelli. Em colaboração técnica, estão envolvidos cinco programas de pós-graduação de todas as regiões do país.
“É um audacioso projeto de pesquisa de abrangência nacional, em que a UFPR centraliza a coordenação de PPGs oriundos das cinco regiões do país e de diferentes áreas do saber. Além disso, é um projeto inovador pois incorpora não apenas atividades tradicionais de pesquisa teórica e empírica, mas também ações de impacto social, mediante práticas de litigância estratégica e advocacy, de modo que os resultados do diagnóstico da pesquisa possam refletir imediatamente na sociedade, especialmente mulheres e meninas em situação de violência sexual que buscam o acesso ao aborto legal”, revela Taysa.
O edital
O PDPG – Impactos da Pandemia é o quarto edital do Programa Estratégico Emergencial de Prevenção Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias e recebeu 187 inscrições de propostas de todo o país, com seleção e aprovação de 40 projetos de Instituições de Ensino Superior das cinco regiões do Brasil. As pesquisas tratam dos efeitos da pandemia do novo coronavírus em diferentes áreas do conhecimento. Os projetos têm 36 meses de duração prevista, e resultados devem ser conhecidos a partir de 2023.
