No dia 31 de julho acontece no Campus Jardim Botânico da UFPR o ‘2º Seminário – Importação para Pesquisa Científica e Tecnológica e seus Desafios’. O evento é organizado pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR). O objetivo é debater os procedimentos de importação para pesquisa nos Institutos Federais de Educação Superior (IFES), como as universidades federais, e outros centros de pesquisa dos setores públicos brasileiros e tem como público alvo, pesquisadores, instituições de pesquisas e outros atores envolvidos com esta modalidade de importação.
As inscrições poderão ser feitas previamente, via site da ESAF-PR ( clique aqui ), e, também, no dia e local do evento e serão gratuitas. Na mesa de abertura estarão autoridades da Receita Federal, ESAF, UFPR, CNPQ, Fundação Araucária entre outros.
Objetivos
A legislação brasileira determina tratamento prioritário para as importações para pesquisa, apesar disso, desafios quanto à celeridade e economicidade são ainda grandes neste campo. Problemas como longos prazos de tramitação, retrabalhos, taxas elevadas, multas e apreensões desestimulam pesquisas que dependem de produtos importados. Dentre diferentes causas destes problemas, destacam-se o conhecimento ainda limitado do processo de importação pelas entidades e a complexidade e, em certos casos, ambiguidade da legislação que regula a área.
O evento pretende discutir as causas de tais problemas, concebendo e indicando ações que possam melhorar o processo. Os debates, em formato de reunião de trabalho, serão mediados pela ESAF e UFPR. Na dinâmica do encontro as autoridades presentes apreciarão questões trazidas pelos participantes, que poderão ser levantadas no decorrer do evento ou encaminhadas previamente à Divisão de Importação da UFPR.
Antes do fórum principal haverá também mesas redondas específicas sobre os sistemas SISCOSERV/SISCOMEX e sobre a instrução de processos de importação enquadrados como compra direta na Lei 8.666/1993. Temas importantes relacionadas a esta modalidade de importação.
Serviço
Endereço: UFPR – Campus Jardim Botânico – Auditório do CIFLOMA – Av Pref. Lothario Meissner, 3400 – bairro Jardim Botânico – Curitiba/PR
Informações sobre o evento: cursos.esafpr@fazenda.gov.br , import@ufpr.br, eire.zimmermann@ufpr.br
Rodrigo Choinski
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