Vinícius de Moraes, Clarice Lispector e Monteiro Lobato têm algo em comum além do talento para a arte: todos eles se graduaram em Direito. As duas áreas podem até ocupar prateleiras diferentes nas livrarias, mas na Universidade Federal do Paraná (UFPR) elas se encontram nas experiências da Clínica de Direito e Arte, que reúne discussões sobre liberdade de expressão, arte urbana e sobre questões relacionadas à produção cultural.
As temáticas são, para o professor, artista plástico e pesquisador da UFPR, Marcelo Conrado, frutos de questões bastante contemporâneas, associadas às novas tecnologias e novas formas de produção artística. O trabalho do DJ é um bom exemplo para ilustrar a relevância desses debates. “O DJ é autor ou não é?”, questiona, salientando que um deslocamento e uma ressignificação de algo que já existe também são formas de criação.
As perguntas são fruto de um novo momento da arte e do direito, que Conrado começou a investigar quando fez sua tese de doutorado. Artista plástico desde antes de se interessar pelo Direito, ele pesquisou a arte e os direitos autorais a partir dos conceitos de autoria, obra e originalidade.
A liberdade de expressão também tem forte apelo nestes novos cenários, o que pode deixar artistas no limite da auto-censura. Apropriação de símbolos religiosos, uso de nudez e até manifestações da arte urbana, como grafite e pichação, por exemplo, emergem como temas a serem discutidos no encontro entre Arte e Direito. “É necessário que as pessoas que trabalham com a arte tenham instrumentos, mais do que nunca, para lidar com essas questões”, pontua.
Outro tema predominante dos estudos desenvolvidos pelo grupo é o grafite e a pichação nos espaços urbanos. Os debates sobre o assunto costumam relacionar desde a dimensão da autoria até a da propriedade, que questionam quem é dono de um grafite, se é o artista ou o proprietário do muro onde ele 
foi produzido. Os estudados resultaram em um projeto de lei que garantiria áreas livres em Curitiba para a manifestação artística, além de proteção a estas obras.
O que é original?
A última atividade artística de Conrado demonstrou essas grandes questões de um modo bastante claro. Intitulada “O que é original”, a exposição*, que foi montada no Museu Oscar Niemeyer, debateu temas do direito a partir da pintura, da fotografia e da interação com o público. Todo o conceito foi planejado para que os espectadores fossem levados a pensar em questões relacionadas à autoria, perguntas que ele costuma fazer em suas pesquisas.
Um exemplo foi a imagem da exposição que fez sucesso em uma postagem do Instagram do MON. A fotografia foi capturada em um banco de dados. A frase “o endereço mais difícil é o do lugar do outro” veio da Internet. Já a montagem da frase na imagem foi feita por um design. “De quem é a obra?”, questiona o artista e pesquisador, após deixar claro que nenhum dos recursos utilizados era seu. “Existem direitos autorais?”, reforça.
A exposição também contou com um espaço para a exibição de telas criadas por Conrado e um terceiro ambiente, que promovia a interação com o público. Juntas, as três partes reforçavam discussões sobre autoria, que pode tanto ser fruto do esforço individual do artista, até uma recriação ou um trabalho coletivo.
A partir do dia 10 de outubro, uma das imagens, com a frase “Prefiro a decadência à modernidade”, irá compor a exposição “Pequenos gestos: memórias disruptivas”, com curadoria de Fabrícia Jordão, no Museu de Arte Contemporânea do Paraná.
Apoio aos artistas
As dúvidas legais dos artistas e produtores culturais sobre temas como direitos autorais e liberdade de expressão também são parte da preocupação dos projetos da Clínica. Além de prestarem atendimento e esclarecerem dúvidas, os pesquisadores estão envolvidos na finalização de um guia prático, elaborado pela Editora da UFPR.
Temáticas como a liberdade de expressão, segundo Conrado, rendem muitas dúvidas. “As dúvidas envolvem desde como usar símbolos religiosos e nudez até questões sobre grafite e pichação”, pontua. “São novos desafios do direito na perspectiva da arte”. Na visão dele, para garantir sua proteção o artista tem de sinalizar que faz uma obra de arte e avisar aos espectadores quanto a temas sensíveis.
O grupo também articula trabalhos de consultoria para a área de produção cultural, explicando como funciona emissão de alvarás, as leis de incentivo à cultura e as regras para a produção de eventos, por exemplo.
*As imagens que ilustram esse conteúdo são reprodução da exposição do MON.
