Nota oficial sobre os cortes orçamentários

A Universidade Federal do Paraná vem a público demonstrar real preocupação com a situação orçamentária imposta às universidades federais (IFES). Nos últimos anos, as universidades federais brasileiras vêm sofrendo expressivos cortes orçamentários por parte do Governo Federal, que foram ainda mais significativos em 2022. Sofremos uma redução drástica de quase 30%, do valor bruto, entre os anos de 2016 e 2022, sem mesmo contabilizarmos as perdas inflacionárias deste período, que somadas podem atingir 50%. Nos anos anteriores, 2020 e 2021, apesar dos cortes orçamentários, a UFPR conseguiu administrar as contas com planejamento e esforço rigoroso de toda a comunidade, pois ainda estávamos com os gastos reduzidos em virtude das restrições impostas pela pandemia da Covid-19. Agora com a retomada das atividades 100% presenciais, em 2022, é natural que os custos de manutenção aumentem, somando-se ainda o peso inflacionário deste período, que reajustou praticamente todas os contratos e contas vigentes, que afeta diretamente o pagamento das contas de água e energia, empresas terceirizadas e outras ações de manutenção da instituição.

Neste momento, já em meados do segundo semestre do ano, é que fomos comunicados de que teremos um contingenciamento de mais 5,8%, para todas as universidades federais, com suposta previsão de retorno dos recursos em dezembro. Porém interlocutores no MEC não confirmam a certeza deste retorno financeiro para dezembro. Independente de possível retorno em dezembro, cabe as universidades federais pagarem suas cotas em outubro e novembro, sem ter dinheiro em caixa disponível. Comprometer o pagamento para o futuro, sem a certeza do retorno, é temerário e passível de enquadramento de Lei de Responsabilidade Fiscal, por execução de gastos não autorizados.
Assim diante desta situação insustentável, a Associação Nacional dos Dirigentes das IFES (Andifes) realizou, nesta quinta-feira (6/10), reunião de emergência com os reitores, que decidiram mobilizar as universidades e a sociedade para o Dia D da Educação, provavelmente no próximo dia 14/10, com atividades por todo o país.

A Gestão da UFPR vai chamar os Conselhos Superiores para uma reunião extraordinária nos próximos dias, a fim de deliberar sobre o funcionamento da Instituição. Destaca-se que, com grande esforço e priorizando os discentes, a UFPR vai priorizar a manutenção do preço do Restaurante Universitário e as bolsas dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica. No entanto, com os cortes orçamentários, certamente compromete o devido funcionamento institucional.