Lançamento de livro da pós em Direito traz movimentos Xingu Vivo e Justiça nos Trilhos para debate na UFPR

Ocupação indígena em Belo Monte (PA), maio de 2013. FOTO: fanpage Movimento Xingu Vivo para Sempre

Mais de três anos de pesquisas voltadas à relação entre leis, conflitos de terras e movimentos sociais estarão disponíveis em uma publicação bilíngue produzida pela parceria entre a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Fundação Ford.

Além dessa cooperação interinstitucional, a obra reúne esforço teórico interdisciplinar de estudiosos brasileiros e estrangeiros. Dividido em dois volumes, o livro “Direito, Propriedade e Conflitos: estudo de casos judicializados” dedica o primeiro conteúdo a analisar ações judiciais e, assim, “oferecer subsídios para movimentos sociais, defensores e ativistas de direitos humanos” (como citam as primeiras páginas) e o segundo conteúdo, para ensaios e estudos de pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento.

De acordo com a Apresentação da obra, “a escolha do tema indica a permanência de uma conflituosidade que persiste em torno do acesso e uso da terra no Brasil e dos modos de vida de povos e comunidades tradicionais”. Para esses pesquisadores, “os conflitos levados à apreciação do Poder Judiciário também reafirmam as raízes coloniais do Estado brasileiro, a negação dos direitos originários de povos e comunidades sobre a terra e as estratégias empresariais em escala global”.

Xingu Vivo e Justiça nos Trilhos

Foto divulgada em exposição fotográfica do militante da Rede Justiça nos Trilhos, Marcelo Cruz. A exposição revela o olhar do fotógrafo sobre a realidade das comunidades que vivem ao longo do Corredor de Carajás.

No evento de lançamento da publicação – organizada por José Antônio Peres Gediel, Adriana Espíndola Corrêa, Anderson Marcos dos Santos e Eduardo Faria Silva, todos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR – haverá ainda um momento de debate entre os participantes.

Para alavancar a discussão, estarão presentes a coordenadora do movimento Xingu Vivo para Sempre (Pará), Antonia Melo da Silva, e o advogado da rede Justiça nos Trilhos (Maranhão), Danilo D’ Addio Chammas. Ambos envolvidos diretamente na luta pela terra e pelos direitos humanos, os representantes darão seu apoio para melhor reflexão sobre os impactos reais das leis elaboradas e aplicadas, muitas vezes, à uma enorme distância da realidade vivida nas comunidades locais.

“As famílias que ainda resistem, sofrem com o vai e vem dos maquinários. Devido às obras da construção de Belo Monte, a sociedade de Altamira vem passando por maus momentos; vexatórios; humilhações, inseguranças e negação dos direitos em meio aos escombros…” – Depoimento de Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, sobre o processo de despejo dos moradores de Altamira ameaçados pelo reservatório da hidrelétrica de Belo Monte. A casa de Antonia está entre as que devem ser demolidas.” Depoimento de Antonia Melo (03/08/2015) sobre o processo de despejo dos moradores de Altamira ameaçados pelo reservatório da hidrelétrica de Belo Monte. A casa de Antonia está entre as que devem ser demolidas.

“No verso do bonito quadro vendido na TV e nas revistas, atrás da empresa compromissada com a vida e com o “desenvolvimento” do país, encontramos a obsessão transnacional pelo lucro e pela máxima concentração de riquezas. Encontramos desrespeito, injustiça, pobreza, sofrimento, morte.” Manifesto publicado pelo portal www.justicanostrilhos.org

SERVIÇO
Lançamento do livro “Direitos em conflito: movimentos sociais, resistência e casos judicializados”
Data: 03 de setembro (quinta-feira)
Horário: 19h
Local: Sala de videoconferência do Programa de Pós-Graduação em Direito (prédio histórico da UFPR na Praça Santos Andrade, 3º andar)
Entrada gratuita