Estudantes de Direito vão prestar apoio jurídico às vítimas do amianto
telhas de amianto
O curso de Direito da UFPR e o Sindicato dos Engenheiros do Paraná (SengePR) acabam de lançar o projeto de extensão Acesso à Seguridade Social de Direitos Humanos, com a finalidade de pesquisar e dar assessoria jurídica às vitimas do amianto no Paraná. É um mineral usado na fabricação de telhas, caixas d’água, tubulações, painéis acústicos e divisórias e que causa várias doenças. As mais comuns são câncer de pulmão e do aparelho digestivo. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, cem mil trabalhadores morrem por ano de doenças causadas pelo amianto. E o Brasil é o quinto maior consumidor desse tipo de produto em todo Mundo.
De acordo com o coordenador do projeto, professor Sidnei Machado, a parceria entre o Sindicato dos Engenheiros e a UFPR além de ampliar o diálogo da universidade com a comunidade, vai permitir apoio jurídico em direito previdenciário para as pessoas que sofrem de doenças causadas pelo amianto, como aposentadoria especial ou por invalidez, auxílio
doença, entre outros benefícios que essas pessoas têm direito. O projeto terá a participação dos alunos do 5º ano de Direito da UFPR.
Além dos universitários de Direito, participaram da solenidade de lançamento do projeto (dia 25 de maio na sede do SengePR) os professores Ricardo Marcelo Fonseca, diretor do Setor de Ciências Jurídicas; Maria Cândida Kroetz, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica; Sandro Lubnard Nicoladeli, vice-coordenador do projeto e Eduardo Faria Silva, assessor jurídico do Sindicato dos Engenheiros do Paraná. O ato de lançamento do projeto contou com a palestra de Margaret Matos, Procuradora Regional do Trabalho.
Também o presidente da Associação Paranaense de Trabalhadores Expostos ao Amianto Hebert Fruehauf falou sobre as doenças causadas pelo amianto. Vários estados, como Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo proibiram o uso e a fabricação de amianto. No Paraná a Comissão de Meio Ambiente aprovou um projeto neste sentido e até pediu regime de urgência, mas a votação em plenário ainda não ocorreu.