Diretor da Organização Internacional do Trabalho realiza conferência na UFPR

Em alusão ao Dia do Trabalho (1º de maio), foi realizada na manhã desta segunda-feira (27), no Salão Nobre da Faculdade de Direito, uma conferência para discutir questões relativas ao trabalho e à liberdade sindical. O evento foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, por professores de Direito do Trabalho e pelo Núcleo de Pesquisa Trabalho Vivo.

A conferência de abertura foi ministrada pelo diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Stanley Gacek, e teve como tema “a OIT, suas normas e a liberdade sindical no contexto do trabalho decente: uma perspectiva comparativa Brasil-EUA”. Antes de sua fala, Gacek recebeu do professor e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Sandro Lunard Nicoladeli, e do diretor da Faculdade de Direito, Ricardo Marcelo Fonseca, uma moção de reconhecimento público, em nome da Universidade, pelos relevantes serviços que tem prestado na OIT.

Na sequência, Stanley Gacek iniciou sua apresentação destacando algumas diferenças entre os sistemas jurídicos trabalhistas americano e brasileiro. “Por outro lado, ambos têm um legado em comum de colonialismo europeu, independência e exploração de regiões transfronteiriças”, ponderou.

Além disso, mesmo o processo de industrialização tendo acontecido em épocas diferentes no Brasil e nos Estados Unidos, o movimento sindical teve surgimento simultâneo nos dois países, acrescentou o diretor da OIT. Gacek também repassou conceitos de liberdade sindical, especialmente na ótica da Organização, e comentou algumas práticas antissindicais que ocorreram no passado – e algumas que se perpetuam até os dias atuais.

O conferencista ainda abordou a Convenção nº 87 da OIT, que dispõe sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical, e observou que ela foi adotada em 1948, no mesmo ano da adoção da Declaração Universal de Direitos Humanos da ONU. “A base da convenção é combater as ingerências das autoridades públicas em relação à liberdade sindical”, destacou.

Gacek ainda comentou sobre divergências conceituais em relação ao direito de greve e pontuou uma grande diferença entre os Estados Unidos e o Brasil: Na estrutura norte-americana, o sindicato não pode ser o representante legal de nenhuma categoria para fins de negociação coletiva. “As organizações sindicais não se dão necessariamente por categoria ou região geográfica, mas por interesses em comum”, comentou.

O conferencista finalizou sua fala observando que, apesar de todos os avanços, dados ainda apontam, nos últimos 20 anos, um número superior a 20 mil trabalhadores americanos sendo vítimas de atos de discriminação a cada ano. E que o debate e o conhecimento sobre o tema são imprescindíveis para avançar no quesito liberdade sindical.

Continuação
Após o encerramento da fala de Gacek, o evento prosseguiu, com a Conferência sobre Trabalho Decente, que contou com a participação da professora Thereza Cristina Gosdal e do professor José Antônio Peres Gediel, que falaram sobre os temas Gênero e Trabalho e Migrantes e Trabalho, respectivamente.

Às 19h, a programação continua, com conferências sobre Terceirização e o Projeto de Lei nº 3330/2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes – matéria que está passando por votações no Legislativo Brasileiro.

Paralelamente às conferências, também está ocorrendo a Exposição Fotográfica Trabalho Sem Direito, no saguão do Prédio Histórico da UFPR (Praça Santos Andrade, 50). Clique aqui para acessar a programação completa.