Debate esclarece questões sobre a greve

Mais de 50 pessoas acompanharam na manhã desta sexta-feira (5) o debate sobre greve realizado pelo Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, no Salão Nobre do curso de Direito da Universidade. Durante as duas horas de conversa alunos, professores e servidores presentes receberam uma explicação sobre o papel da greve como movimento essencial à construção da sociedade.

Para o professor Ricardo Marcelo Fonseca, diretor do Departamento de Ciências Jurídicas, a criação de movimentos baseados no conflito, além de fazer parte da construção da sociedade, é crucial do ponto de vista da instituição dos direitos dos trabalhadores. A professora Vera Karam, especialista em direito público, também acredita nesta posição. ‘A discussão se existe ou não o direito a greve nem precisaria ser feita. Obviamente que há esse direito’, salienta.

Além do posicionamento da greve no contexto histórico e social, outro assunto debatido foi a decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de entrar com uma ação contra a greve dos servidores técnico-administrativos no último dia 25. ‘Nossas instituições não assimilaram que a greve é essencial para a manutenção da democracia’, defendeu o professor Fábio Campinho, do Núcleo de Prática Jurídica.

A base da ação da AGU é a interpretação do serviço de educação superior como algo essencial para a população. Desta forma, a lei determina que, mesmo com a greve, as atividades sejam realizadas parcialmente. Para Campinho, a educação, apesar de ser essencial, não é um serviço inadiável como a saúde, por exemplo. Assim, para ele, a solicitação da AGU pela volta ao trabalho de 70% dos servidores, como é pedido agora, não é válida e diminuiria o poder de negociação do movimento grevista. ‘O que está na mesa com essa ação é um jogo de interpretações’, afirma o professor Ricardo Fonseca.

O convidado Luiz Felipe Bergmann, servidor público federal e ex-candidato ao governo do estado, também fez parte da mesa de discussão. Ele fez questão de esclarecer que quando servidores públicos entram em greve, buscam, além do benefício próprio, benefícios para a parcela da população que usufrui daquele determinado serviço.

No fim do debate, o público pôde esclarecer dúvidas e incluir colocações sobre a greve, além de estratégias de defesa à ação da AGU e o fator simbólico pela discussão ser realizada no salão nobre do curso de Direito. ‘O direito em si é um campo marcado pelo conservadorismo, mas nós esperamos que esse lugar seja agora, acima de tudo, um símbolo de liberdade’, finalizou Fonseca.