Conselho Universitário define datas da eleição para reitor

O período de inscrição dos candidatos ao cargo de reitor está fixado, pela resolução aprovada no COUN, das 8 horas do dia 21 de julho às 18 horas do dia 25 de julho. A inscrição deverá ser feita na Secretaria dos Órgãos Colegiados, na Reitoria, mediante requerimento feito à presidência do Conselho Universitário. Para efetivar esta inscrição, o requerimento deverá ser enviado anexado à Certidão de Situação Funcional emitida pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Curriculum Vitae na plataforma Lattes. Com o encerramento das inscrições, a Comissão Eleitoral designada pela Resolução nº 76/08 do COUN e que apresentou a proposta de resolução para a condução da escolha do novo reitor, analisará as inscrições apresentadas e as que atenderem às regras serão encaminhadas ao presidente do COUN para homologação e envio ao Colégio Eleitora.

Colégio Eleitoral – A resolução aprovada prevê que o Colégio Eleitoral será composto pelos membros do Conselho Universitário e do Conselho de Curadores, responsáveis pela formulação da lista tríplice que será enviada ao MEC – Ministério da Educação.

Eleição do Colégio Eleitoral – A reunião do Colégio Eleitoral será convocada pela Reitoria da UFPR para o dia 27 de agosto, em horário e local ainda a ser definido, para, sob a presidência do COUN, realizar a sessão exclusiva para a votação dos nomes, apuração dos votos, proclamação do resultado e composição da lista tríplice que será enviada ao MEC.

Consulta à comunidade acadêmica – A resolução apresentada e votada por unanimidade pelo Conselho Universitário foi formulada pela Comissão Eleitoral e por três delegados membros das entidades de base que representam a comunidade universitária. Apesar da formalização da lista tríplice ser feita pelo Colégio Eleitoral, a votação paritária por membros das três categorias de base deve resultar no nome escolhido pela comunidade universitária ao cargo de reitor para a gestão 2008-2012. Assim, o COUN delega a APUFPR, ao SINDITEST e ao DCE o processo de consulta aos servidores e alunos, recebendo deste processo o nome efetivamente eleito para o cargo de reitor.

A data desta consulta não é objeto da resolução, mas o dia apontado para que as demais datas do processo de escolha possam ser cumpridas é 20 de agosto. Esta é, provavelmente, a data em que a comunidade universitária será convidada a apontar pelo voto quem deverá ser o novo reitor da Instituição.

Manifestação do COUN – Antes da sessão do colegiado do COUN ter início para a pauta estabelecida, no momento dos informes, a servidora representante dos técnico administrativos, Lígia Setenareski, trouxe para conhecimento a situação vivida pelos servidores desta área quanto à condução do SINDITEST na escolha dos delegados representantes da classe na Comissão Eleitoral que conduz o processo eleitoral no Conselho. Segundo seu relato, os três membros representantes dos técnico administrativos na Comissão foram retirados em reunião de diretoria e não em assembléia, como acontecido nas demais bases, presididas pela APUFPR (docentes) e DCE (estudantes). No seu relato, ela apresentou as manifestações contrárias a este posicionamento tomado pelo SINDITEST e o encaminhamento que os servidores técnicos tomaram, realizando inclusive abaixo-assinados para modificar a situação. “É importante ficar claro que não somos contra as pessoas que foram escolhidas para serem nossos representantes na Comissão, mas à forma de condução do processo, que se limitou a uma reunião de diretoria e não a uma assembléia para discussão e votação”, esclareceu. Após discussões, os membros do COUN aprovaram a manifestação, que constará em ata, e segue abaixo:

“O Conselho Universitário foi surpreendido na manhã de hoje, 04 de julho de 2008, com a informação de que a indicação dos representantes da categoria de servidores técnico- administrativos, para integrarem a Comissão Eleitoral relativa à Eleição para Reitor, teria sido feita por indicação da diretoria do SINDITEST, sem efetiva consulta à categoria em assembléia, que é a instância que legitima tal indicação.

Se esse foi, de fato, o procedimento adotado – conforme ata apresentada à Comissão Eleitoral, este COUN manifesta preocupação e indignação, por entender que os demais segmentos que integram a referida Comissão foram indicados e referendados democraticamente nas assembléias de base das suas classes.

Assim sendo, lamenta o ocorrido, reitera a necessidade do respeito aos procedimentos democráticos no espírito que norteia este COUN, que tem sido o de assegurar a legitimidade e democracia nesta Universidade e, em particular, nos processos eleitorais aqui transcorridos.

Não se discute, aqui, os indicados, mas sim o processo de indicação e pede-se que, qualquer que seja a indicação, que ela seja legitimada pela consulta ampla à categoria que representa.”

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