Começa na UFPR o Congresso Brasileiro de História do Direito

Começou nesta segunda-feira o XI Congresso Brasileiro de História do Direito, que segue até quinta (14), na Universidade Federal do Paraná (UFPR). O evento reúne pesquisadores de todo o país, além de contar com estudiosos da Argentina, México, Portugal, Itália e Espanha. A edição deste ano tem como tema “Estado, Direitos, Liberdades: os percursos jurídicos da ordem e da emancipação”, em homenagem a António Manuel Hespanha, uma das principais referências do campo, falecido este ano e Doutor Honoris causa da UFPR.

Desde a cerimônia de abertura até a primeira mesa temática, mediada pelo professor Christian Lynch, da UERJ, Hespanha foi lembrado e celebrado a partir de sua trajetória e do legado que construiu em uma intensa interlocução com pesquisadores brasileiros, com uma obra criativa e revolucionária. Além de ter recebido o título de Honoris Causa pela UFPR, era também cidadão honorário de Curitiba, fato que não deixou de ser lembrado.

Catedrático Carlos Petit homenageou Hespanha (Fotos: Leonardo Bettinelli/Sucom UFPR)

O catedrático espanhol Carlos Petit Calvo contou histórias da sua amizade com o homenageado, que começou em uma estação de trem, na década de 1980. Ele destacou uma peculiaridade intelectual de Hespanha, que unia, além de um saber empírico que se destacava, um preparo intelectual fora do comum. Sua influência não foi só percebida na Europa e no Brasil, mas chegou até a Ásia. “Ele formou um grupo de discípulos, mas também de amigos”, disse.

O reitor Ricardo Marcelo Fonseca, pesquisador e professor de História do Direito e coordenador geral do Congresso, também compartilhou suas memórias. Citando uma série de obras de Hespanha, ele sintetizou alguns dos pensamentos que o acompanhavam desde a sua pesquisa de Mestrado, quando investigou o discurso jurídico a partir dos conceitos de Michel Foucault. “É uma produção intensa, e o impacto das suas reflexões aqui no Brasil nunca foram pequenos”, salientou.

Segundo ele, Hespanha se destacou por oferecer uma interpretação contra-hegemônica a respeito do papel do Estado no Antigo Regime, o que lhe rendeu desafetos e dissabores. Fonseca comentou que o português teve embates acadêmicos com historiadores brasileiros por balançar pensamentos correntes até então, trazendo novas abordagens. Sua influência metodológica também é considerada um marco, assim como a construção de uma teoria do Direito com o olhar de um historiador do campo.

Salão Nobre do Prédio Histórico recebeu pesquisadores do Brasil e do exterior

Fonseca ainda falou sobre o olhar generoso do intelectual com o Brasil, país que incluiu em parte dos seus estudos, transformando-se em referência obrigatória. Em Curitiba, chegou a escrever um livro intitulado “A Política Perdida. Ordem e Governo Antes da Modernidade”. Hespanha também foi professor visitante da UFPR por cerca de seis meses, além de ter participado de conferências e de todas as edições do Congresso Brasileiro desde 2009. “Teremos que nos reinventar”, disse o reitor, emocionado ao encerrar a fala sobre o mentor e amigo.

Evento segue até quinta-feira, 14 de novembro

O XI Congresso Brasileiro de História do Direito será realizado até quinta-feira, na UFPR, com mesas redondas temáticas e grupos de trabalhos. Na cerimônia de abertura, o presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito, Samuel Rodrigues Barbosa, falou da tradição do evento no calendário científico nacional e também do seu compromisso com a renovação, a partir da participação dos jovens e do despertar de vocações. Ele também leu uma nota que o IBHD preparou sobre a morte de Hespanha, homenageado pelo evento e considerado uma espécie de patrono da instituição. “Seu engajamento foi ainda mais denso nos últimos anos, ele tinha uma urgência para que o instituto prosseguisse”, afirmou.

Solenidade de abertura destacou relevância do evento

O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, Fabrício Ricardo de Limas Tomio, destacou a grandeza do evento e sua magnitude acadêmica, reforçando que é a capacidade de produzir conhecimento com tantas pessoas que torna a pós-graduação importante.A vice-diretora da Faculdade de Direito da UFPR, Maria Candida do Amaral Kroetz, também mencionou a importância do congresso e de suas repercussões, além de falar sobre sua alegria em presenciar um auditório lotado de pesquisadores com interesses variados, inclusive de fora do Brasil.

Para o reitor Ricardo Marcelo Fonseca, coordenador geral, o Congresso catalisa a discussão do campo da História do Direito e se destaca em um momento no qual a ciência brasileira é atacada e em que, pela primeira vez, o evento não tem auxílio da Capes e do Cnpq. “O nível de seriedade e de rigor deste evento, que conta com nossas principais referências mundiais, merece ser destacado”, assegurou. Ele ainda agradeceu as parcerias que viabilizaram a organização e deu boas vindas aos colegas de todo o país e do exterior. “Em uma época em que o saber é esquematizado e sistematizado, nós propomos reflexões sofisticadas, para além do populismo fácil dos temas da moda”, disse.