Colégio Eleitoral da UFPR aguarda definição jurídica para compor lista tríplice

O Colégio Eleitoral da Universidade Federal do Paraná, composto por membros do Conselho Universitário e pela presidência do Conselho de Curadores, esteve reunido na tarde do dia 10 de setembro para elaborar a lista tríplice com os nomes dos candidatos a reitor para a gestão 2020/2024. Através dessa lista, encaminhada ao Ministério da Educação, o reitor é escolhido pelo presidente da República.

Durante a sessão, a Procuradoria Federal da UFPR informou que haveria uma discordância entre o Ministério da Educação e a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República sobre o entendimento da composição da lista tríplice. Enquanto o parecer do MEC aceita uma lista tríplice com composição parcial, por falta de candidatos, a Secretaria de Assuntos Jurídicos, em documento do dia 9 de setembro de 2020, afirma que a lista deve conter três nomes.

Por decisão da maioria dos conselheiros (62 votos a favor e 2 contra), a sessão foi suspensa até que se tenha segurança jurídica sobre a formação da lista tríplice. O Conselho Universitário aguardará uma resposta do MEC sobre a regra da lista tríplice até o dia 24 de setembro. Caso até o dia 24 não haja nenhuma resposta, o Colégio Eleitoral definiu o dia 05 de outubro como data limite para tomar uma decisão.

Conforme nota da Comissão Eleitoral que realizou a consulta pública, a suspensão da sessão não causa danos ao processo, pois a lista pode ser enviada até 60 dias antes do vencimento da portaria que nomeou o atual reitor, professor Ricardo Marcelo Fonseca. Ainda na mesma nota, as entidades reforçam a importância em “fazer valer a vontade expressada pela comunidade acadêmica” na consulta realizada nos dias 1 e 2 de setembro.

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