Ciência UFPR: Quem controla os dados da saúde? Estudo discute a digitalização no SUS
Trabalho de iniciação científica do Departamento de Geografia da UFPR avalia os riscos de hospedar informações do Sistema Único de Saúde (SUS) em bancos de big techs estrangeiras
E se as principais informações sobre a sua saúde fossem reunidas e integradas em um grande banco nacional para facilitar diagnósticos e tratamentos? Essa ideia já está em andamento no Sistema Único de Saúde (SUS), mas, a depender de como é implementada, pode comprometer o direito à privacidade dos cidadãos e a soberania digital brasileira. Isso é o que diz um estudo realizado no Departamento de Geografia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que tem buscado entender as armadilhas envoltas nessa teia.
O trabalho foi apresentado na 16ª Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPR (Siepe) pelo discente de graduação João Pedro Bueno Ghizelini, orientado pela professora Carolina Batista Israel, que é autora do livro Redes Digitais, Espaços de Poder, Por uma Geografia da Internet (2021).
A transformação digital do sistema público de saúde no Brasil vem avançando em sintonia com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), tendo como marco o lançamento de uma portaria em 2020 que instituiu a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), repositório com informações de operadoras, laboratórios, farmácias e aplicativos usados pelos cidadãos.
O documento também previu a criação do Conecte SUS, plataforma integrada à rede que permite ao usuário acessar registros de vacinas, exames e atendimentos. Em 2024, surgiu o Meu SUS Digital, versão aprimorada do Conecte SUS. Paralelamente às iniciativas federais, nasceram soluções locais, como o Saúde Já Curitiba, desenvolvido pela prefeitura da capital paranaense, que integra dados municipais ao ecossistema da RNDS.
A grande promessa desses projetos é otimizar e personalizar serviços de saúde, mas, dependendo de como são construídos, podem colocar dados nacionais em risco. A começar pelo espaço onde as informações da RNDS são armazenadas. Sua infraestrutura foi inicialmente alocada nos servidores da Amazon Web Services (AWS), sediada nos Estados Unidos, expondo informações sensíveis a empresas estrangeiras.
Para evitar problemas assim, especialistas propuseram que a hospedagem da RNDS fosse feita inteiramente em uma companhia do Governo Federal, a Empresa Nacional de Inteligência em Governo Digital e Tecnologia da Informação(Serpro), o que não se concretizou. Em vez disso, foi implementado o chamado Serpro MultiCloud, infraestrutura combinada com serviços de grandes empresas de tecnologia estrangeiras como a AWS. Portanto, parte dos dados continua hospedada fora do país e nas mãos de companhias internacionais, mesmo com supervisão nacional, explicam os pesquisadores.
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