CGU diz que relatório de obras em Universidades não aponta problemas graves

A construção do novo edifício da Exatas, no Centro Politécnico, é uma das obras viabilizadas pelo Reuni na UFPR - Foto: Rodrigo Juste Duarte

O relatório preliminar de acompanhamento de obras do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), não foi motivado por denúncias ou irregularidades, mas para acompanhar e auxiliar os gestores das universidades federais que realizam obras de expansão em seus campi. O relatório refere-se ao período 2011 a 2012. A explicação foi dada pelo secretário federal de controle interno da CGU Valdir Agapito Teixeira.

Segundo Teixeira, a partir do convênio entre CGU e Ministério da Educação, relatórios são elaborados para melhorar o sistema de acompanhamento de aplicação dos recursos e auxiliar na resolução de problemas eventuais em obras. “O Reuni é um programa vitorioso, fundamental, de infraestrutura das universidades”, disse. “Visitamos as obras com o objetivo de acompanhá-las, e tivemos ampla receptividade por parte dos reitores, que são os verdadeiros gestores, porque é uma administração descentralizada.”

O Ministério da Educação participou da elaboração do plano de visitas e também indicou itens que deveriam ser verificados, como o preenchimento do Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec). A partir das visitas realizadas às instituições de educação superior foi constatado que os gestores enfrentam dificuldades naturais em qualquer obra. “É como fazer uma obra em casa: às vezes, é preciso fazer adequações”, salientou Teixeira. “Não encontramos nada grave; são situações comuns, como abandono da obra por parte da empreiteira.”

O secretário observou ainda que o acompanhamento já permitiu correções em obras que estavam no início. Os técnicos da CGU realizaram visitas em 73 obras do Reuni ─ 1,86% do total de 3.930. De acordo com o sistema de monitoramento do MEC, somente 4,7% (186) estão paralisadas ou tiveram contrato cancelado; 7,2% estão em licitação (281); 63% (2.493) foram concluídas e 25% (970) estão em andamento.

Teixeira revela que esse tipo de acompanhamento visa a identificar os problemas junto com os gestores e apresentar soluções. “Indicamos, por exemplo, que o papel do fiscal da obra é muito importante”, afirmou. “A universidade deve contar com um fiscal de obra treinado, de forma permanente, que visite o local diariamente e identifique os problemas para procurar uma solução.”

O relatório preliminar da CGU sobre o Reuni foi encaminhado ao MEC. O relatório conclusivo ainda depende da reunião entre controladoria e ministério, na qual o MEC deve avaliar a metodologia usada e apresentar os esclarecimentos enviados pela instituição fiscalizada. As informações complementares sobre avanço das obras e providências adotadas serão incluídas no relatório final.

ACS com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC