Áreas de risco de Colombo recebem obras de contenção de encostas com recurso do Novo PAC
Elaborada pelo projeto Periferia Sem Risco (UFPR) em parceria com a prefeitura do município, a proposta beneficiará centenas de famílias em quatro comunidades: Jardim Dom Fernando, Santa Tereza, Vila Nova e Cezar Augusto
Por Agência Escola UFPR
A comunidade Vila Nova, em Colombo, vive há décadas sob o medo de deslizamentos e alagamentos. No bairro Roça Grande, às margens do rio Atuba, ela fica em uma área de encostas íngremes e vales estreitos, com moradias construídas em terrenos instáveis e sem infraestrutura adequada. “Tem alagamento sempre que chove e os deslizamentos vão para cima da minha casa”, explica Pedra Marcondes, moradora de uma das regiões mais afetadas na Vila Nova, conhecida como “o Beco”. Assim como ela, a vizinha e a filha ficam apreensivas a cada vez que o tempo muda: “Quando desbarranca vem muita terra para nossas casas e temos que tirar”, conta, “arrumamos o que a chuva destrói e seguimos, mas toda vez que está para chuva é uma preocupação”.
Esse cenário tem previsão de mudança em breve: Colombo está entre os municípios beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC do Governo Federal, na modalidade de prevenção a desastres – Contenção de Encostas. O programa vai destinar recursos para obras de contenção de encostas em 102 municípios brasileiros com o objetivo de aumentar a segurança das famílias que vivem em áreas de risco.
A proposta apresentada foi embasada no Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), elaborado pelo projeto Periferia sem Risco, desenvolvido pelo Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (Lageamb) da UFPR em parceria com a Prefeitura de Colombo e a comunidade local. Conduzido a convite da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, o projeto atuou por 18 meses no diagnóstico de vulnerabilidades e na proposição de medidas de mitigação. Esse trabalho serviu de base para a nova proposta, selecionada e financiada pelo PAC.
Para o diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias, Rodolfo Baesso Moura, a chegada do recurso do PAC em Colombo é resultado de um processo de planejamento e integração: “Apostamos nas universidades para elaborar planos municipais de redução de risco com qualidade técnica e participação social. Mais do que um documento, o PMRR virou base para captação de recursos, e agora vemos esse planejamento sair do papel e se transformar em obras. É um processo que une Governo Federal, Prefeitura e Universidade na perspectiva de levar uma gestão integral do risco ao município.”
O coordenador geral do Lageamb, Eduardo Vedor, compartilha da opinião e reforça que a conquista vai além da execução de obras: “É muito gratificante, além de atingir os objetivos de pesquisa, extensão e inovação previstos no projeto, também gerar impacto social, proporcionando melhor qualidade de vida para as famílias que visitamos. Um resultado como esse intensifica a relação de confiança entre as instituições.
O PMRR de Colombo analisou e localizou áreas de riscos geológicos, hidrológicos, geomorfológicos e tecnológicos. Foto: Arquivo Lageamb
Vedor destaca que a aplicabilidade das propostas do PMRR de Colombo é uma preocupação desde o início e que já no décimo mês do projeto havia esforço para buscar fontes de financiamento: “O diferencial desse trabalho é que ele não ficou restrito a diagnósticos. Isso trouxe credibilidade e fez a prefeitura enxergar o PMRR como uma carteira de oportunidades reais para transformar o território”, explica.
Quatro comunidades em transformação
A proposta de medidas de contenção de encostas em Colombo prevê R$ 5,3 milhões em recursos para realizar intervenções em quatro localidades vulneráveis e que apresentavam problemas de deslizamento de encostas de acordo com o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR): Jardim Dom Fernando, Santa Tereza, Vila Nova e Cezar Augusto. Para a professora do Setor de Tecnologia da Universidade Federal do Paraná e organizadora da proposta enviada ao PAC, Roberta Bomfim, essa conquista é a materialização do planejamento feito ao longo do PMRR: “A aprovação foi muito importante porque é a concretização do mapeamento dos riscos e das soluções propostas. São comunidades invisíveis que não teriam sido contempladas se não fosse o trabalho do Lageamb.”
Comunidade Santa Tereza em Colombo. Foto: Arquivo Lageamb
O coordenador do Comitê Gestor Municipal do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), André Lucas, lembra que, embora a administração pública atenda boa parte das demandas de infraestrutura, a maioria das intervenções acaba concentrada na chamada cidade formal – onde as edificações e o espaço são regularizados e planejados. Segundo ele, isso não ocorre por descuido, mas pelas especificidades da cidade informal e das áreas periféricas, onde a intervenção é mais complexa. “O PMRR e os recursos do PAC ajudam a equilibrar essa balança, ao oferecer um instrumento de planejamento e gestão voltado justamente para os territórios mais vulneráveis e sujeitos a riscos”, afirma.
O coordenador do Comitê Gestor Municipal do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), André Lucas, lembra que, embora a administração pública atenda boa parte das demandas de infraestrutura, a maioria das intervenções acaba concentrada na chamada cidade formal – onde as edificações e o espaço são regularizados e planejados. Segundo ele, isso não ocorre por descuido, mas pelas especificidades da cidade informal e das áreas periféricas, onde a intervenção é mais complexa. “O PMRR e os recursos do PAC ajudam a equilibrar essa balança, ao oferecer um instrumento de planejamento e gestão voltado justamente para os territórios mais vulneráveis e sujeitos a riscos”, afirma.
Mudanças como essa geram grande impacto na vida das comunidades locais. Isso é o que defende o vereador Ney Marcelino (Podemos), da Câmara Municipal de Colombo, que acompanhou o processo de elaboração do PMRR: “São mais de 120 famílias diretamente beneficiadas, que poderão ter tranquilidade quando chover. Mais do que números, estamos falando de vizinhos, amigos, crianças, gente que convive com o medo diário. Agora, essas pessoas terão mais segurança e dignidade. É uma mudança que só foi possível pelo trabalho conjunto entre comunidade, prefeitura, universidade e governo federal”, afirma. Para Pedra Marcondes, a possibilidade de mitigar os riscos significa a esperança de viver sem medo. “Se Deus quiser vai dar tudo certo agora, porque aqui a gente precisa bastante”, resume.
Entre as comunidades que integram o plano, o Jardim Dom Fernando fica entre os bairros Boicininga e Gabirobal e enfrenta grande risco de deslizamentos por conta da alta inclinação do terreno; Na Santa Tereza, um vale do bairro Arruda, também tem histórico de deslizamentos e desastres, principalmente por abrigar várias moradias em encostas íngremes. Já a Vila Nova, onde a Pedra mora, é também lar de outras 100 famílias, que vivem em encostas e nas margens de um córrego sem infraestrutura de saneamento. Além do risco de desabamentos e alagamentos, há registros de doenças como dengue e toxoplasmose, agravadas pelas condições precárias. Por fim, a Cezar Augusto, também no Roça Grande, sofre principalmente com o desgaste das margens dos rios Arruda e Atuba, que causa enchentes e ameaça as casas próximas.
Para enfrentar esses problemas, o PAC prevê um conjunto de medidas de engenharia e de soluções baseadas na natureza: “Ao contrário das obras cinzas, as soluções SbN têm custo menor, protegem a biodiversidade e muitas vezes podem ser implementadas pela própria comunidade”, explica Roberta.
No Jardim Dom Fernando serão construídas pequenas paredes de contenção, sistemas de drenagem para escoar a água da chuva e revegetação com biomantas. Em Santa Tereza, as obras incluem o grampeamento do solo com cabos de aço, reforço das encostas com geogrelhas, drenagem e melhorias de acesso. Na Vila Nova, as intervenções serão mais abrangentes: canalização parcial do córrego, muros de gabião, drenagem, pavimentação de caminhos, revegetação e novos acessos. Já na Cezar Augusto estão previstas obras de contenção das margens com gabiões, limpeza e revegetação das encostas com geomantas.