Alunos de Direito prestam serviços jurídicos a presos na Penitenciária Central do Estado

Um grupo de 26 alunos do quinto período do curso de Direito da UFPR vai nesta quinta-feira (5) à Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, para prestar serviços jurídicos a 60 presos. A atividade está ligada à Clínica de Acesso à Justiça e Educação nas Prisões (Cajep), do Núcleo de Prática Jurídica da universidade, que no ano passado já realizou 12 mutirões na PCE, atendendo cerca de 650 pessoas.

O projeto, coordenado pelos professores André Giamberardino e Rui Dissenha, é fruto de um convênio entre a UFPR, a Defensoria Pública do Estado e o Departamento Penitenciário do Paraná. Entre os casos atendidos estão situações de presos que já tinham direito à liberdade.

Algumas situações são são resolvidas pela própria Cajep; outras, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado. A PCE é a maior unidade prisional do Paraná, abrigando cerca de 1600 presos.

Em 2018, além de manter os mutirões mensais na PCE, o projeto pretende ampliar o serviço para a Penitenciária Feminina de Piraquara. Outra proposta é integrar ações educativas, como oficinas temáticas, com certificação da UFPR, possibilitando a diminuição de pena para aqueles que cumprirem 12 horas-aula. Ações como arrecadação de livros e rodas de leitura também estão em discussão com o Setor de Educação do Depen.