A atuação geopolítica brasileira na reafirmação da soberania nacional

Na última reportagem da série que explica o conceito de soberania nacional, professores da UFPR destacam o poder da diplomacia do Brasil

Por Flavia Keretch e João Cordeiro

A diplomacia brasileira é amplamente reconhecida na geopolítica internacional por exercer os papeis de “mediadora” e “pacificadora”. Já nas redes sociais, há usuários que preferem simplificar a atuação brasileira como “em cima do muro”. Mas, por fato, a abordagem do Brasil é multilateralista. Neste texto, consultamos os especialistas em Ciências Políticas e Geografia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) a fim de compreender melhor esse fenômeno.

Desde os anos iniciais da formação da Organização das Nações Unidas (ONU), é tradição o nosso país ser o Estado que abre o Debate Geral da Assembleia Geral da ONU, que acontece anualmente em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Essa é a forma que o Brasil teve para conquistar algum protagonismo após ter sido cogitado como o sexto entre os Estados permanentes do Conselho de Segurança – ato nunca de fato concluído, como explica o professor do Departamento de Ciências Políticas da UFPR, Alexsandro Eugenio Pereira.

Neste ano, na 80ª Assembleia Geral da ONU, o discurso brasileiro foi diferente. A neutralidade foi deixada em segundo plano para dar lugar à defesa do Estado Nacional. “Atentados à soberania, sanções arbitrárias e intervenções unilaterais estão se tornando a regra. Existe um evidente paralelo entre a crise do multilateralismo e o enfraquecimento da democracia”, proferiu o Presidente da República na ocasião.

O multilateralismo não é apenas um posicionamento político: é uma conduta diplomática internacional em que, mesmo com ideais divergentes, países colaboram, cooperam e comprometem-se entre si, buscando a solução de obstáculos globais de forma pacífica.

Mas como manter a atuação multilateral quando a sua nação é atacada? Como responder quando outros Estados interferem diretamente no pleno desenvolvimento do seu país? É aí que, mais uma vez, a representação geopolítica entra em destaque.

Afinal, o que é soberania geopolítica?

A Constituição Brasileira de 1988, em seu Art. 1º, traz a soberania como um dos fundamentos do estado democrático. Quando a soberania de um país é reconhecida, isso implica que o poder exercido naquele território pertence à própria comunidade política.

Para o professor Pereira, a soberania se expressa não apenas na administração interna de um governo, mas também nas suas relações econômicas, políticas e culturais com outras nações, tendo o poder de definir a sua própria política externa, as organizações as quais faz parte e o controle das suas fronteiras territoriais.

“A soberania é mais claramente identificada no contexto de violações à integridade territorial quando ocorrem conflitos internacionais ou quando há, de forma explícita, a interferência de um país em assuntos internos de outro. A globalização e o desenvolvimento de tecnologias da comunicação e da informação tornaram as fronteiras entre os Estados nacionais mais diluídas”, afirmou Pereira.

Mas mesmo com o ataque à legitimidade da governança brasileira, o Brasil não deixou de se aliar aos princípios diplomáticos geopolíticos de colaboração e negociação. “Nesse caso, é a diplomacia e as negociações que poderão resolver esse e outros eventuais contenciosos do Brasil com outros países. É o principal recurso à disposição de uma potência média como o Brasil no atual contexto político internacional”, observou Alexsandro.

Do ponto de vista geopolítico, o território brasileiro é uma potência para a viabilização de negociações. A abundância de recursos e a vasta biodiversidade são instrumentos que atribuem ao Brasil um grande poder político. É o que aponta o professor do Departamento de Geografia da UFPR, Adilar Antonio Cigolini, ao explicar ser essencial a troca de interesses entre países dentro de uma articulação internacional.

“A partir daquilo que a gente tem como projeto de soberania, quando você busca relação com o outro você também tem que oferecer alguma coisa. O país de maior biodiversidade do mundo, o país com maior quantidade de solo agrícola do mundo, terras raras, água em abundância. A gente tem muitos trunfos, né? Então, a gente faz esse debate interno de como nós vamos usar esses recursos nessas relações internacionais”, disse.