Resolução pioneira entre as universidades federais estabelece novas diretrizes para mestrado e doutorado, alinhadas às práticas de ciência aberta e aos critérios de avaliação da Capes
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) aprovou, por meio do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), uma resolução que estabelece novas normais gerais para os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da instituição. Entre as mudanças, está a obrigatoriedade do depósito de dados científicos decorrentes das pesquisas desenvolvidas em todas as teses e dissertações na universidade.
Esta medida deve ampliar a transparência, a reprodutibilidade e o reuso das pesquisas, fortalecendo a ciência aberta, além de aumentar a visibilidade e o impacto da produção acadêmica da UFPR em rankings e avaliações. Com a nova resolução, os discentes precisarão fazer o depósito dos dados na Base de Dados Científicos (BDC/UFPR) e assim receberão o Digital Object Identifier (DOI), um identificador que garante a localização desses dados em meio digital.
De acordo com a pró-reitora de Pós-Graduação, Edneia Amancio de Souza Ramos Cavalieri, com essa resolução a UFPR se torna a primeira universidade federal a incluir tal exigência em suas normativas.
“A Unicamp é a única universidade que possui algo semelhante, mas entre as federais somos a primeira instituição a formalizar essa etapa”, afirma. “A geração desse DOI vai mudar como a universidade é vista no mundo da ciência e produção científica, já que o indicador é utilizado mundialmente para monitoramento do número de trabalhos publicados pelos pesquisadores ao redor do mundo”.
A BCD foi lançada em 2018 a partir de uma iniciativa do Centro e Computação e Software Livre (C3SL) em conjunto com o Sistema de Bibliotecas (SiBi) da UFPR. A instituição também já tinha sido pioneira na obrigatoriedade do envio da versão digital das teses e dissertações para serem disponibilizadas no Repositório Digital Institucional da UFPR, em 2004.
A obrigatoriedade do depósito de dados científicos também vai ao encontro dos processos de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que inseriu para o quadriênio 2025-2028 a ciência aberta como um de seus critérios. Como explica a professora Paula Carina de Araújo, coordenadora dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da PROPG, isso implica na avaliação da existência de repositórios de dados nas universidades e disponibilização dos dados científicos das pesquisas desenvolvidas nos programas de pós-graduação (PPGs).
“Essa normativa representará o crescimento da coleção de conjuntos de dados disponibilizados na BDC/UFPR e maior visibilidade para a pesquisa da UFPR, uma vez que os indicadores relacionados ao tamanho das coleções e número de acesso aos repositórios digitais institucionais impactam nos rankings de universidades nacionais e internacionais”, diz.
A docente afirma que a medida também vai gerar uma mudança de cultura entre os discentes da pós-graduação, que vão precisar planejar a gestão dos dados científicos das suas pesquisas desde o início da construção das teses e dissertações. Para isso, a Propg e o SiBi planejam capacitações para orientar os pesquisadores quanto à normativa.
O DOI gerado após o depósito dos dados, que deverá ser informado para as secretarias dos PPGs junto com o envio do arquivo da tese ou dissertação, também pode ser adicionado ao currículo lattes dos pesquisadores, contando como produção intelectual.
“Outros benefícios são a preservação digital desses dados em um ambiente digital institucional com infraestrutura planejada para essa finalidade e a possibilidade de serem buscados e acessados de forma aberta para verificação das pesquisas, reprodutibilidade e reuso em outros estudos, desde que estejam aberto”, afirma Paula Araújo.
A resolução prevê restrições para o depósito dos dados em casos de pesquisa com restrições legais, éticas ou de propriedade intelectual.
De acordo com a pró-reitora Edneia Cavalieri, a atualização das normas dos programas era “uma demanda antiga da comunidade acadêmica, com regras que atendem as necessidades atuais que a pesquisa precisa”. A construção da nova resolução teve a participação da comunidade acadêmica, ouvida por meio da plataforma Participa, das coordenações dos programas de pós-graduação stricto sensu e da equipe da Coordenadoria de Pós-Graduação Stricto Sensu da PROPG.
Entre as principais alterações, além do depósito de dados científicos, estão:
A nova resolução foi aprovada pelo Cepe no último mês e deve ser publicada nas próximas semanas no site da Secretaria dos Órgãos Colegiados. Os Programas de Pós-graduação terão 180 dias para se adequar às normativas.
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