Professor do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR comenta o que as ações judiciais pela liberdade de vítimas da indústria da escravidão no século XIX significam para a História do Direito no Brasil
Joaquim Moleque, Francisca Romana da Cunha, Barnabé Ferreira Bello e Antônio foram pessoas de um Brasil antigo que fizeram o incomum. Tentaram ser reconhecidos como cidadãos, rompendo com a escravidão em que nasceram, pela via dos tribunais de Curitiba, no fim do século 19. Descobertos por Thiago Hoshino durante a pesquisa de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), defendida em 2013, esses nomes hoje representam o esforço de diversificar a História do Direito registrando os lados esquecidos, dos que não vestiram toga nem podiam pagar por advogados.
Os casos da pesquisa, os quais Hoshino chamou de “lutas jurídicas escravas”, são raridades que suscitam reflexões. Uma delas é a força da alfabetização, mesmo incompleta, para a percepção de si mesmo como sujeito. Outra é a sincronia entre o aumento do número de ações judiciais por liberdade e o começo do fim de quase quatro séculos de indústria escravista. Por fim, cientes de que temos uma figura histórica bem conhecida de um abolicionista de si mesmo, o advogado Luís Gama, falecido em 1882 em São Paulo: mas então houve outros no Paraná?
Para Hoshino, que hoje é professor no Setor de Ciências Jurídicas da UFPR e está lançando a dissertação reeditada no livro Foros de Forros (Juruá), essas histórias falam o que é pouco dito sobre resistência negra no Brasil, inclusive nos meios acadêmicos. Ao mesmo tempo, os casos não chegam perto de eximir os séculos de escravidão de crueldade nem dos danos persistentes para as pessoas negras e para a cultura do trabalho no país.
Na entrevista abaixo à Ciência UFPR, o pesquisador relembra a pesquisa e fala sobre como tem buscado um caminho de decolonização da História do Direito que o leva também a outros assuntos da presença afro-brasileira, como o chamado Direito dos Povos de Terreiro.
Leia a entrevista completa, com galeria de fotos, no site da Ciência UFPR
Foto de destaque: Marcos Solivan/Sucom UFPR
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