UFPR e Secretaria Nacional de Periferias realizam visita sociotécnica em Colombo e Paranaguá
A ação faz parte das etapas de mapeamento dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), do projeto Periferia Sem Risco, que conta com apoio da UFPR no seu desenvolvimento.
Técnicos da coordenação da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), vinculada ao Ministério das Cidades, juntamente a pesquisadores do Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (Lageamb) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), realizaram uma visita sociotécnica nos munícipios de Colombo e Paranaguá. A ação faz parte das etapas de mapeamento dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), do projeto Periferia Sem Risco.
No total, foram três dias de acompanhamento a locais estratégicos com moradores da região e gestores técnicos. A agenda iniciou no dia 12 deste mês e as atividades foram realizadas até 14 de agosto. Os membros da SNP foram convidados à participar da reunião com o comitê gestor de cada município e realizar a entrega oficial do Plano de Trabalho. A visita também contou com a averiguação de risco tecnológico em área portuária de Paranaguá e uma roda de conversa e caminhada com os moradores da comunidade do Vila Nova, em Colombo.
Conforme André Lucas, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Habitação e coordenador do Comitê Gestor de Colombo, esse trabalho de campo permitiu aproximar a elaboração do PMRR da comunidade local.
“Tem sido um plano que tem quebrado a barreira do escritório, a gente realmente tem se colocado em campo para que seja um processo que escute quem vai ser impactado pelo programa. Estar nas comunidades ouvindo as pessoas, para que ao fim dos trabalhos seja algo que realmente venha a ser transformador para essas famílias”, explica.
Dois PMRRs em menos de dois anos
Estima-se que o projeto, iniciado em abril de 2024, seja finalizado dentro de 18 meses, com a entrega dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRRs) de Colombo e Paranaguá aos gestores municipais e à sociedade civil. A ação busca aprimorar a metodologia de mapeamento de riscos, aperfeiçoar os instrumentos de planejamento urbano e fortalecer a formação de profissionais na área de mitigação de riscos e prevenção de desastres frente à crise climática.
Segundo o coordenador geral do Lageamb/UFPR, Eduardo Vedor, o Periferia Sem Risco trata-se de um projeto rápido; por isso, momentos como este permitem acelerar algumas decisões e direcionar melhores caminhos. O coordenador destacou ainda a importância da visita para ampliar discussões sobre outros tipos de riscos existentes nestes municípios, como os tecnológicos. Em Paranaguá, estão associados à atividade portuária e industrial, e no caso de Colombo à questão da indústria do calcário e da paisagem.
Para Koiti Takiguti, Secretário Municipal de Urbanismo e coordenador do Comitê Gestor do PMRR de Paranaguá, o objetivo do projeto é explorar a redução e mitigação de riscos de desastres em três frentes: conscientização sobre a não ocupação de novas áreas de risco, educação ambiental e de segurança habitacional.
Durante a visita, o secretário tratou do papel preponderante do governo federal, por meio da SNP, na elaboração de projetos e políticas do município, no que se refere a questões da população periférica. “Esse projeto inicial, que trabalha com Plano Municipal de Redução de Riscos, traz um diagnóstico e mostra a necessidade para que o município promova de forma rápida a segurança dos moradores que estão nas áreas sujeitas a alagamentos e de influência da maré”, destaca.
Em entrevista, o coordenador geral de Planos de Prevenção e Mitigação de Riscos da SNP, Leonardo Varallo, reforça o desenvolvimento dos planos para o planejamento territorial urbano, com vistas à prevenção de riscos de deslizamento e de inundação. Em sua fala, deixa claro a importância do plano tanto para a prefeitura organizar suas atividades e ações de implantação de infraestrutura de forma mais assertiva, quanto de planejar as estratégias de contingenciamento no período de fortes chuvas, a fim de subsidiar a defesa civil municipal.
“A gente tem novos desafios contemporâneos, as cidades mudaram, os problemas mudaram, as periferias mudaram, e o clima também mudou, então a gente precisa dar respostas mais assertivas. Esperamos que, desse processo com as universidades, saiam algumas diretrizes de qualificação e de aperfeiçoamento do plano”, comenta.
Sobre o Periferia Sem Risco
O projeto Periferia Sem Risco é uma ação do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), do Ministério das Cidades, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED), e com 16 universidades de diferentes regiões do Brasil para elaborar 20 PMRRs. O objetivo é o fortalecimento de capacidades locais de infraestrutura, planejamento, informação e participação social para redução das vulnerabilidades relativas a riscos de deslizamento e inundação nas periferias.
Entre as entregas previstas do projeto, estão documentos técnicos e a base de dados dos Planos Municipais de Redução de Riscos, além de um sumário executivo para os tomadores de decisão. Este instrumento é fundamental no planejamento municipal para a redução e gestão de riscos e espera-se que tenha contribuições à revisão dos Planos Diretores municipais. Nacionalmente, o PMRR ganhou destaque a partir de 2003 a partir de um programa de incentivo do Governo Federal, diante do cenário de aumento de desastres associados a fenômenos naturais potencializados pela ação humana.
Informações do Lageamb