Reflexão sobre a qualidade do ensino jurídico marca abertura do II Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas no Brasil

Começou nesta quarta-feira (6) e vai até sexta (8), no Prédio Histórico da UFPR, o II Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas no Brasil. A preocupação com a qualidade da formação dos estudantes de Direito no País foi o tema central da solenidade de abertura, que teve a presença da diretora da Faculdade de Direito da UFPR, Vera Karam de Chueiri; do presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha; e das coordenadoras das Clínicas de Direitos Humanos da UFPR, Taysa Schiocchet, e da PUC PR, Danielle Anne Pamplona.

Esta é a segunda edição do Fórum; a primeira foi realizada em Brasília. “Para a UFPR é uma alegria sediar o evento e receber palestrantes e convidados renomados. Discutir a fragilidade dos direitos humanos e as parcerias institucionais é essencial”, disse Taysa Schiocchet.

Os participantes da mesa abordaram a qualidade da formação acadêmica dos futuros advogados no Brasil. O presidente da OAB-PR, José Augusto de Noronha, lembrou que há mais de 1300 faculdades de Direito no Brasil, somando mais de 860 mil estudantes: “Sou crítico dessa liberação de cursos de Direito em grande número, muitos sem preparação programática de conteúdo, sem compromisso com a formação dos estudantes. Vivemos tempos difíceis”.

Para Noronha, as universidades devem promover o debate com a comunidade acadêmica sobre os rumos que a educação jurídica percorre. “Tanto as escolas de Direito como os órgãos públicos possuem a responsabilidade da transparência e luta pela qualidade de ensino, levando em conta o contexto social e político atual. Ele também ressaltou a importância do Fórum para o avanço acadêmico, afirmando que a iniciativa é semeadora de um futuro melhor.

Da esquerda para a direita: o presidente da OAB Paraná, José Augusto de Noronha; a diretora da Faculdade de Direito da UFPR, Vera Karam de Chueiri; e as coordenadoras das Clínicas de Direitos Humanos da UFPR, Taysa Schiocchet, e da PUC PR, Danielle Anne Pamplona. Foto: Larissa Nicolosi – Sucom/UFPR

Danielle Anne Pamplona ressaltou que, a partir de estudos de caso e simulações jurídicas, as instituições da área também contribuem para o ensino: “A intenção é trabalhar em conjunto a fim de formar melhor esses defensores”, conta. Outra forma de contribuir para a formação é a união de causas, segundo a diretora da Faculdade de Direito da UFPR, Vera Karam. Ela disse que a UFPR está de portas abertas para receber as instituições parceiras, suas histórias e projetos de extensão.

A professora Vera também destacou o papel da UFPR no fortalecimento de práticas e pesquisas no campo dos direitos humano, que extrapolam os muros da Universidade: “No atual cenário de fragilidade institucional, é importante falar de direitos humanos para evitar o colapso do direito e da democracia”, disse.

A programação do Fórum segue até sexta-feira (8), com workshops, palestras e grupos de trabalho, e participação de universidades latinas, americanas e europeias. Ao final, será aprovada uma carta do evento.

As apresentações estão sendo transmitidas ao vivo pela Clínica de Direitos Humanos da UFPR, por meio da página oficial.

Para mais informações sobre a programação, acesse o site do evento.

Por Larissa Nicolosi