O presidente da Comissão de Gestão de Patrimônio da Universidade Federal do Paraná, Joel Souza e Silva, pediu agilidade dos servidores técnicos e docentes no atendimento de pendências de inventário dos bens móveis da UFPR.
“Os bens que não foram inventariados precisam ser localizados para serem regularizados. E é importante fazermos isso o mais rapidamente possível”, comentou Silva, que conduziu hoje (dia 5) a primeira reunião do ano com a participação dos presidentes das subcomissões. Criada em maio de 2013, a Comissão de Gestão de Patrimônio da UFPR tem 14 integrantes, entre servidores técnico-administrativos e docentes.
Seu objetivo é garantir a aplicação da legislação que regulamenta o processo de realização dos inventários nas organizações do Governo Federal – a Lei 4320/64 (em seu Artigo 106) e a Portaria 1162/85, do Ministério para Assuntos Extraordinários.
Joel: “Os bens que não foram inventariados precisam ser localizados para serem regularizados”. Imagem: Marcos Solivan/ACS da UFPR.
A legislação estabelece que os inventários de bens móveis devem ser feitos anualmente para a verificação do seu estado de conservação.
Fases
O trabalho da comissão começou em 2013 com visitas a vários órgãos federais para conhecer a realidade no setor público e como a legislação tem sido aplicada. Em um segundo momento, a UFPR criou suas próprias normas internas (a Resolução 28/13), aprovada pelo Conselho de Administração e Planejamento (Coplad). A terceira fase do processo foi o treinamento dos cerca de 300 servidores que fariam o inventário de 2014.
Para isso, a comissão elaborou apostilas e desenvolveu a ferramenta tecnológica que abriga os dados lançados pelos servidores – o Sistema de Administração do Patrimônio (SAP). O trabalho de inventariado começou efetivamente em junho de 2014.
Por Aurélio Munhoz
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