Reitor assina contrato de cogestão do Hospital de Clínicas e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral com MEC e Ebserh

Zaki (à esq.) assinou o contrato na sede do MEC com o ministro Henrique Paim e José Rebelatto, em ato prestigiado também pelo secretário do MEC, Luiz Costa, o reitor Natalino Salgado (UFMA) e Paulo Speller (Sisu). Foto: João Neto/MEC.

O reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Zaki Akel Sobrinho, assinou nesta quinta-feira (dia 30), em Brasília, o contrato que estabelece a gestão compartilhada do Hospital de Clínicas e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral com a Ebserh – empresa pública criada pelo Governo Federal para gerir os hospitais universitários brasileiros.

O contrato confirma todos os compromissos assumidos pela Reitoria da UFPR em relação tanto aos dois hospitais quanto aos 916 colaboradores Funpar-HC e possibilitará a implantação de benefícios imediatos. Entre eles, a contratação de pessoal para as áreas de Anestesiologia e UTI Neonatal, a compra de insumos e novos equipamentos e, ainda, o início da reestruturação física dos hospitais.

Além disso, dirigentes dos dois hospitais farão cursos de qualificação no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, que é modelo nesta área. A Reitoria, em conjunto com a Ebserh, também está buscando uma solução para o saneamento financeiro do HC, que é de cerca de R$ 15 milhões. Um Plano Diretor para a gestão dos dois hospitais será elaborado dentro de um ano.

“Escrevemos um novo capítulo na história destes dois grandes e importantes hospitais públicos do Paraná”, comentou Zaki Akel Sobrinho. “Viveremos uma nova realidade. Os efeitos da chegada de pessoal começarão a ser sentidos ainda neste ano. Teremos como marco o grande concurso público que promoveremos no primeiro semestre de 2015 para a contratação de novos funcionários, que começam a trabalhar em junho ou julho, em grupos de cem pessoas”.

Melhoria no atendimento

O processo todo de transição deverá durar dois anos, mas a Reitoria e a Ebserh já trabalham em conjunto, como aconteceu no dimensionamento dos 2063 novos cargos autorizados para resolver o problema de falta de pessoal do HC e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral. Como este pessoal será contratado de forma gradativa, de cem a 150 por vez, a reabertura dos leitos e a melhoria no atendimento também será feita gradualmente. Zaki agradeceu à procuradora da República  Antonia Laélia Sanches, que ajudou a resolver este problema.

“A contratação deste pessoal resultará na reabertura de leitos e na melhoria do atendimento prestado à população”, afirmou o reitor na sede do MEC, onde o contrato foi assinado, ao lado do ministro Henrique Paim; do presidente da Ebserh, José Rubens Rebelatto; do secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa; do reitor da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), Natalino Salgado; e do secretário da Sesu (secretaria de Ensino Superior), Paulo Speller.

Proteção aos trabalhadores

Além das melhorias à comunidade, também haverá benefícios aos 916 colaboradores da Funpar (Fundação da Universidade Federal do Paraná) que atuam no HC. A Reitoria da UFPR vai elaborar um termo de ajustamento de conduta, junto com o Ministério Público do Trabalho, para manter estes servidores nos cargos por pelo menos cinco anos, quando 60% deles estarão aposentados.

O processo que resultou na assinatura do contrato de cogestão com a Ebserh foi realizado de forma transparente e democrática, segundo o reitor da UFPR. Após amplo debate com toda a comunidade universitária, o  Conselho Universitário aprovou a cogestão por 30 votos a nove. A mesma decisão já havia sido tomada pelo Conselho de Administração do HC. Na quarta-feira passada (dia 29), o Conselho de Planejamento e Administração também aprovou o contrato de cogestão, por 23 votos a um.

O contrato garante o compromisso da Reitoria, assumido desde 2012, quando o tema começou a ser debatido na UFPR. Estabelece que o Hospital de Clínicas e a Maternidade Victor Ferreira do Amaral continuarão sendo 100% públicos, prestando atendimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde, e manterão seu papel de hospitais-escola da UFPR nos campos do ensino, da pesquisa e da extensão. Além disso, seu superintendente continuará sendo indicado pela Reitoria, a partir do quadro próprio de servidores da Universidade.

Por Aurélio Munhoz