UFPR anuncia que decisão sobre Ebserh será em agosto

Reitor da UFPR anuncia que Coun decidirá caso Ebserh em agosto, reafirma que HC manterá atendimento 100% pelo SUS e nega privatização

Reitor Zaki Akel Sobrinho fala aos jornalistas

O Conselho Universitário da UFPR (Universidade Federal do Paraná) apreciará a proposta de gestão compartilhada do Hospital de Clínicas e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral com a Ebserh (Empresa Brasileira de Recursos Hospitalares) em agosto. A reunião será realizada no prédio da Reitoria e transmitida ao vivo pela internet. Para garantir a transparência do processo, a UFPR também utilizará telões, que serão instalados em locais estratégicos da universidade.

As informações foram divulgadas hoje de manhã, durante entrevista coletiva à imprensa concedida pelo reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho. “Vamos fazer um debate democrático e deliberarmos o assunto de maneira transparente”, afirmou. Zaki também apresentou documentos e argumentos refutando as acusações de manifestantes contrários à Ebserh de que a aprovação da gestão compartilhada significaria a privatização do HC e impediria o Hospital de Clínicas de atender 100% dos seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Manifestantes agridem conselheiro na saída do prédio da Procuradoria Federal - clique para ver o vídeo

Segurança aos conselheiros

O reitor reafirmou que, até a apreciação da matéria pelo Conselho Universitário, vai tomar todas as medidas necessárias para garantir a transparência do processo, informando à sociedade a forma do contrato que poderá ser aprovado. Zaki Akel deseja que os conselheiros tenham total segurança para votar,  cenário oposto ao existente nas duas primeiras reuniões do Coun, nos últimos dias 4 e 9.

Nestas duas datas, manifestantes ligados ao Sinditest (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba), DCE (Diretório Central dos Estudantes) e APUFPR (Associação dos Professores das Universidade Federal do Paraná) usaram da força e agressões física e verbal aos conselheiros (eleitos democraticamente) para impedir os votos favoráveis à proposta e, de forma truculenta, impediram o ingresso dos conselheiros aos locais da reunião, na tentativa de obstruir e impedir a realização da sessão do Conselho Universitário. As Polícias Militar e Federal colaboraram para que os conselheiros pudessem ter acesso ao local da reunião.

Estabilidade ao quadro Funpar-HC

Zaki Akel Sobrinho também afirmou que quer dialogar com a Justiça do Trabalho e com o Ministério Público do Trabalho para evitar que a ação de demissão dos 916 colaboradores Funpar (Fundação da UFPR) lotados no HC seja executada. “Como o Hospital de Clínicas está com déficit de funcionários, acredito que a Justiça acatará o nosso pedido”, disse o reitor, que ainda lembrou: “Desde que assumi a Reitoria, tenho o compromisso de proteger o emprego destes trabalhadores fundacionais, que dedicaram grande parte de suas vidas para garantir a vida da população paranaense”.

Ele lembrou ainda que a postura radical do Sinditest levou a desembargadora Ana Carolina Zaina, vice-presidenta do TRT-PR (Tribunal Regional do Trabalho do Paraná), a decretar a abusividade da greve dos empregados da Funpar-HC e a anular o acordo coletivo que estava sendo negociado, após o pedido de rompimento integral da negociação, feito pelo Sinditest. Com isto, os trabalhadores perderam a possibilidade de reajuste salarial e a garantia de emprego. Também ficou sem efeito o prazo para que a UFPR se manifestasse sobre a adesão à Ebserh até o próximo dia 19.

HC manterá 100% do atendimento pelo SUS

Zaki Akel reafirmou o compromisso, assumido no dia da sua posse, em dezembro de 2008, de zelar pelos empregos dos 916 servidores da Funpar-HC. Sua proposta, garantida por cláusula existente no contrato que está sendo elaborado com a Ebserh, é que os servidores continuem no HC por pelo menos cinco anos – prazo em que 60% deles estarão aposentados. “Isso já está garantido”, disse. Ele afirmou ainda que tenta negociar a permanência dos servidores que estiverem a três anos da sua aposentadoria, o que garantiria seus empregos por um total de oito anos.

O reitor da UFPR concluiu negando veemente as acusações de manifestantes de que, caso a proposta de gestão compartilhada com a Ebserh seja aprovada, o HC será privatizado e deixará de atender 100% dos seus pacientes pelo SUS. “Isso é mentira. A Ebserh é uma empresa pública criada pelo próprio Governo Federal. Ela administraria o HC de forma compartilhada com a UFPR. Nós lutamos 2,5 anos para construir uma nova proposta exatamente para ter a garantia de que os postos fundacionais, as atividades públicas de ensino, pesquisa e assistência sejam mantidas”, disse.

Caso o contrato com a Ebserh não seja aprovado, Zaki Akel afirmou que o HC corre o sério risco de se tornar inviável. O Hospital de Clínicas reduziria seus leitos para apenas 163 – uma perda de quase 40% – porque os trabalhadores Funpar-HC seriam demitidos. A decisão da Conselho Universitário possibilitará à UFPR realizar concurso público para a contratação de mais 2.063 servidores (cerca de 1,5 mil para o HC e quinhentos para a Maternidade Victor Ferreira do Amaral), aumentar o número de leitos dos atuais 411 para 670 e reativar especialidades médicas que haviam sido suspensas por falta de pessoal.

Veja nos links abaixo as matérias da UFPR-TV:

Matéria da coletiva de imprensa

Matéria sobre as reuniões do COUN e as manifestações

Matéria: Aurélio Munhoz

Fotos: Marcos Solivan