Palestra aborda propriedade intelectual e sigilo em pesquisas realizadas na UFPR

Alexandre de Moraes e Emerson Camargo - Foto: Marcos Solivan

Questões envolvendo a propriedade intelectual, sigilo e confidencialidade em pesquisas realizadas nas universidades públicas foram temas de palestra na Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Siepe 2013), na manhã desta sexta-feira, dia 13. O diretor executivo da Agência de Inovação da UFPR, professor Emerson Camargo e o coordenador de propriedade intelectual da agência, Alexandre Lopes de Moraes, abordaram o assunto para uma plateia formada por estudantes e pesquisadores.

Segundo o professor Camargo, hoje a UFPR tem na área de propriedade intelectual, seis trabalhos de desenho industrial, quatro de programa de computador e uma patente já concedida, na área de Engenharia Florestal. Ao todo, estão depositadas 254 patentes. Isso significa que elas estão sendo avaliadas pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) e podem ou não ser concedidas no final do processo e ainda levar vários anos. Mesmo assim, destacou, “é crescente a procura de pesquisadores pelos trabalhos da Agência de Inovação e hoje a UFPR é a segunda universidade federal na Região Sul em patentes registradas”. Ele explicou as modalidades de licenciamento existentes e tirou dúvidas dos participantes. “Às vezes, o pesquisador não acredita que é possível uma parceria com a iniciativa privada para viabilizar um projeto, mas essa possibilidade é concreta, tem amparo legal e podemos trabalhar para isso”, apontou.

A questão do sigilo e confidencialidade gerou debates durante o evento. De acordo com Alexandre Lopes de Moraes, os pesquisadores – tanto docentes quanto estudantes – precisam ficar mais atentos a situações nas quais as ideias possam ser divulgadas e até roubadas. “É preciso ter cuidado com o que se fala, com quem se fala e onde se fala. E também com o acesso a dados e documentos, que nunca podem ser deixados à vista de qualquer pessoa”, observou ao narrar o furto de um caderno de anotações científicas de um laboratório da UFPR.

Entre os mecanismos disponíveis para preservar os pesquisadores estão o contrato de confidencialidade, que vai formalizar o segredo por prazo determinado, sob pena de indenização, e a legislação de segredo industrial. Outras informações sobre o tema podem ser obtidas na Agência de Inovação da UFPR.