Ao todo, foram protocolados 37 processos na Justiça Federal contra o programa de cotas da UFPR, mas apenas cinco foram deferidos sendo que dois deles acabaram sendo extintos a pedido dos próprios proponentes, ‘pois os alunos foram aprovados nas chamadas complementares’, esclarece a produradora jurídica da UFPR, Dora Lúcia de Lima Bertúlio. A última liminar foi derrubada pelo Tribunal Federal de Rgional de Porto Alegre, quinta-feira, dia 7.
“Com essa decisão favorável à UFPR, entendemos que foram reconhecidas pela Justiça a legalidade e a constitucionalidade do Sistema de Cotas”, comentou a procuradora. “Temos muita segurança daquilo que estamos fazendo,” esclarece.
Contexto – Três alunos matriculados por meio de liminares já estavam freqüentando as aulas dos cursos de Engenharia Química, Direito e Medicina. Com a cassação, suas matrículas foram canceladas.
“Esses alunos saem e nós garantimos a nossa autonomia enquanto Universidade Federal”, disse o reitor. “É difícil prever o que pode acontecer com outros processos, mas é um bom indício de que seremos vitoriosos, porque é difícil um juiz que caçou uma liminar dar parecer favorável a outra.”
Coordenações – Para os coordenadores dos cursos de Ciências Contábeis e Medicina, Blênio Severo Peixe e Miguel Hanna Sobrinho o programa de cotas têm estabelecido uma diversidade na UFPR, mas não há preocupação por parte das coordenações em saber quem são os alunos cotistas.
“Já vínhamos trabalhando com sucesso com o PROVAR – Programa de Ocupação de Vagas Remanescentes. A inclusão do sistema de cotas quebra paradigmas do continuísmo e, por isso mesmo, pode causar impacto na sociedade. Mas a UFPR, como uma instituição federal de ensino, tem de implantar políticas como esta para consolidar sua posição”, opinou Peixe.
“O curso de Medicina sempre teve o estigma de ser um curso elitista porque os alunos se preparam muito para o vestibular. Nós não temos a preocupação de identificar quem são os cotistas. A nova turma é muito unida e se distribui de forma muita homogênea nos trabalhos em grupo, o que inclui também os alunos indígenas que ingressaram pelo sistema de vagas de expansão do Vestibular Indígena”, garantiu Sobrinho.
Permanência – Questionado sobre a política de permanência dos alunos vindos de escolas públicas, que poderiam ter dificuldades em se manter financeiramente no curso, o reitor esclareceu que a UFPR vem tomando uma série de providências. O número de bolsas já foi elevado de 1250 para cerca de 1800, garantindo R$ 150,00 mensais para cada aluno beneficiado. As bibliotecas estão recebendo um incremento em seus acervos e as refeições no RU continuarão com o preço de R$ 1,30.
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Reitor, coordenadores de cursos e procuradora jurídica falam sobre o programa de cotas
Foto: Izabel Liviski
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Fonte: Vivian de Albuquerque
