Edital 07/2025-PROPG/SAE
Procedimento para remanejamento de cotas ociosas de Bolsas DS, DS em Rede e PROEX autorizado pelo Ofício Circular CAPES nº 02/2025
FORMULÁRIOS E MODELOS
- Relatório de Bolsistas do PPG emitido a partir da Plataforma Sucupira, referente
ao ano base 2025 – Ver tutorial para emitir de seu PPG: https://sites.google.com/view/tutorialsucupira/relat%C3%B3rios/discentes-bolsistas
NORMAS RELACIONADAS
- Portaria 76/2010 CAPES Aprova o novo Regulamento do Programa de Demanda Social constante do Anexo a esta Portaria: https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=741
- Portaria 34/2020 CAPES Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES: https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=3443
- Portaria 73/2022 CAPES Institui a cota de bolsas de estudo e/ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de pós-graduação […]: https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=8342
- Instrução normativa n° 04/2022 – PRPPG/GAB Dispõe sobre alocação das cotas de bolsas de estudo e/ou auxílios escolares no âmbito da cota de bolsas da PRPPG, bolsas de mestrado e/ou doutorado, pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação aos programas de pós-graduação passíveis de fomento: https://ufpr.br/propg/wp-content/uploads/2025/07/instrucaonormativa_prppg_04_2022.pdf
- Portaria nº 53/2025 CAPES Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2025 a fevereiro de 2026, e dá outras providências: https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=17603
- Ofício Circular nº 2/2025-CGFIP/DPB/CAPES Orientações adicionais Concessão 2025 – DS, PROEX, PROSUP e PROSUC: OfCircularCAPES_02_2025_Segundo_remanejamentoBolsasCAPES_2025
PERGUNTAS E RESPOSTAS
1. Qual o prazo de concessão das bolsas remanejadas?
A cota remanejada ao PPG, assim que disponibilizada no SCBA, poderá ser homologada em favor do discente de acordo com o nível de bolsa – 24 parcelas para mestrado e 48 para doutorado.
2. A bolsa estará vinculada ao PPG?
Sim, a cota remanejada fará parte das cotas alocadas ao PPG e obedecerá aos mesmo critérios e possibilidades de uso das cotas usuais do PPG. O quantitativo de bolsas atribuídas ao PPG será definitivamente alterado até que a CAPES publique nova portaria de alocação de cotas em Março 2026.
3. Qual o prazo para indicação de bolsista, caso o PPG seja contemplado?
Assim que a cota remanejada seja disponibilizada no SCBA, ação de competência exclusiva da CAPES. O PPG poderá fazer a ocupação desta cota considerando o calendário de abertura e fechamento do SCBA para registro de ações de gestão de bolsa.
4. Quais PPGs podem submeter propostas?
Todos os PPGs acadêmicos sediados na UFPR e participantes do fomento: DS; DS em Rede ou PROEX.
5. Os PPGs profissionais podem submeter propostas?
Não. De acordo com o CAPES, apenas os PPGs acadêmicos poderão ser contemplados para utilização de bolsas DS cota PROPG. Conforme Portaria CAPES nº 34/2020 os PPGs profissionais podem receber participar em fomentos CAPES desde que estes indiquem expressamente tal possibilidade. Os fomentos Demanda Social e PROEX não fazem tal previsão.
6. A cessão de cota(s) de bolsa(s) para este remanejamento repercutirá nas alocações de cotas realizadas pela CAPES?
Considerando que a CAPES está conduzindo anualmente procedimento para atribuição de cotas, de acordo com metodologia específica para tal fim, e que o documento que autoriza o remanejamento não faz indicação em tal sentido não vemos prejuízos para o PPG.
7. A recepção de cota(s) de bolsa(s) para este remanejamento repercutirá nas alocações de cotas realizadas pela CAPES?
Considerando que a CAPES está conduzindo anualmente procedimento para atribuição de cotas, de acordo com metodologia específica para tal fim, entendemos que as cotas em uso que venham a ultrapassar os quantitativos indicados em nova alocação em 2026 deverão ser transformadas em cotas tipo Empréstimo – situação que já vem ocorrendo no SCBA desde 2020.
8. A Pró-Reitoria fará o remanejamento de cotas sem anuência do PPG?
Não. Considerando que a CAPES fez a outorga de bolsas ao PPG e não para a Pró-Reitoria entendemos que cabe ao PPG fazer a indicação de bolsas para remanejamento. Recomendamos a todos os PPGs que possuem cotas de bolsa em situação DISPONÍVEL no SCBA e que não tenham previsão de ocupação da mesma que autorizem o remanejamento. Desta maneira otimizamos os recursos alocadas para o financiamento de discentes que desenvolvem atividades acadêmicas nesta IES.