A Universidade Federal do Paraná, assim como as demais Universidades Federais, tem sido alvo de substanciais cortes/contingenciamentos orçamentários impostos pelo Governo Federal, o que ameaça a continuidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão destas instituições. Neste contexto a CAPES anunciou, no dia de ontem, através do Ofício Circular nº 1/2019-GAB/PR/CAPES que “em função do bloqueio da dotação orçamentária imposto pelo Ministério da Economia”, “recolheu as bolsas e as taxas escolares não utilizadas” dos programas “Demanda Social (DS), Excelência Acadêmica (PROEX), Suporte à Pós-graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC), Suporte à Pós-graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES)”.
Oportuno esclarecer, neste momento, que há anos a UFPR possui indicadores que apontam para um elevado percentual de uso efetivo das bolsas alocadas aos Programas Strictu Senso da instituição. Por exemplo, em 2018, 98% das bolsas concedidas pela CAPES foram utilizadas, o que revela a importância destes recursos para o desenvolvimento das atividades de pesquisa e pós-graduação. O recolhimento das bolsas nos dias atuais, conforme oficio mencionada acima, envolveu (além das bolsas de Excelência Acadêmica) 40 bolsas de Mestrado, 40 bolsas de Doutorado da Demanda Social e 10 bolsas de Pós-doutorado da UFPR. Destas 90 bolsas, cabe destacar que as mesmas não podem ser consideradas como “não utilizadas”, visto que existe um interstício para substituir os beneficiários, ou ainda para concluir os processos seletivos em curso. Em alguns casos as bolsas novas, atribuídas a programas recém-abertos, foram recolhidas sem que os programas tivessem possibilidade de implementá-las.
O recolhimento das bolsas “não utilizadas” impacta pesadamente sobre a Universidade e especialmente sobre seus alunos. Os alunos que haviam sido aprovados em processos seletivos recentes, matriculados nos cursos para os quais foram selecionados, por exemplo, e que aguardavam o calendário da CAPES para registro das bolsas não poderão contar com este benefício. Torna-se preocupante o fato de que parte destes alunos estão em processo de mudança de local de moradia (de cidades, de estados ou de países) para se dedicarem à pós-graduação, serão ser severamente prejudicados por esta medida.
A UFPR, particularmente a PRPPG, está em contato com a CAPES a fim de reverter os bloqueios que foram aplicados às bolsas e demais fomentos para a pesquisa e pós-graduação. Em associação ao FOPROP-SUL (Fórum dos Pró-reitores de Pós-graduação e Pesquisa da Região Sul – Carta de Porto Alegre anexa) e à outras instituições como a SBPC, a PRPPG está atuando institucionalmente na defesa da Educação e da Pós-graduação e da Pesquisa no país.
Prof Francisco Mendonça
PRPPG/Pró-reitor
Acompanhe também na matéria da UFPR TV: Informa – Capes bloqueia bolsas de pesquisa