Portaria da Capes afeta 600 bolsas de mestrado e doutorado da UFPR

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) poderá perder quase 600 bolsas de mestrado e doutorado se a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) mantiver a determinação publicada em portaria, na última quarta-feira (18), de novos limites de piso e teto para o recebimento de bolsas de pós-graduação pelas universidades brasileiras. Como consequência, parte das bolsas de mestrado e doutorado concedidas em todo o Brasil será recolhida. Na UFPR, cerca de 40% das bolsas de mestrado e de 30% das de doutorado seriam atingidas em até três anos.

A nova portaria altera de forma significativa as regras de distribuição de bolsas que haviam sido divulgadas recentemente (por meio das portarias Capes nº 18, 20 e 21) e ocasiona uma severa perda de bolsas em todos os programas de pós-graduação do Brasil.

De acordo com nota emitida pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP), as bolsas distribuídas deveriam ter sido implementadas em 5 de março, tendo por referência o modelo divulgado no final de fevereiro desde ano. Como isso não ocorreu, instalou-se um clima de incerteza e apreensão que impacta a motivação de docentes e discentes já selecionados para as bolsas concedidas oficialmente, situação agravada com a publicação da Portaria 34 publicada na quarta-feira (18).

O Fórum afirma que os critérios constantes das portarias 19, 20 e 21 da Capes foram construídos a partir de um profícuo e extenso debate, partindo da compreensão recíproca sobre a necessidade de ajustes diante da escassez de recursos orçamentários e da continuidade da expansão do sistema nacional de pós-graduação. Na contramão, a última medida adotada pela Capes aconteceu de forma unilateral, sem ao menos notificar o FOPROP.

O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPR e membro da Direção Nacional do FOPROP, Francisco Mendonça, afirma que a portaria não foi discutida com as instituições representativas da pós-graduação brasileira. “Nenhum dos coordenadores das 49 áreas de conhecimento da Capes foi ouvido, nem outros representantes de instituições que defendem a educação e a ciência brasileiras”.

Mendonça comenta que várias instituições, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); e a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), dentre outras, já se manifestaram solicitando à Capes a revogação da portaria. “Uma reunião entre o presidente da Capes e a Direção Nacional do FOPROP está agendada para esta quarta-feira (25), visando solucionar o problema. Estamos confiantes de que a CAPES irá rever a decisão.”

Impactos

Para André Rodacki, coordenador dos programas de pós-graduação da UFPR, as determinações da portaria impactam diretamente os programas de excelência da instituição, já que as maiores perdas serão constatadas em programas com nota 5, 6 e 7.

As bolsas a serem recolhidas são aquelas que estão passando por um momento de transição. Ou seja, quando um pesquisador defende sua tese ou dissertação e conclui sua pesquisa, aquele recurso deixa de ser destinado a ele e, antes mesmo que a bolsa seja repassada a um novo estudante, ela é recolhida pela Capes.

“Muitas defesas estão acontecendo agora, outras já aconteceram. Quando o Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios abrir, entre março e abril, 95% das nossas bolsas serão recolhidas. Essa perda de quase 600 bolsas deve se efetivar em menos de dois meses. Isso é um corte gigantesco em ciência e tecnologia que impede a continuidade das pesquisas nas universidades”, afirma Rodacki.

Os representantes da área de pesquisa e pós-graduação da UFPR e do Brasil, juntam-se ao FOPROP no apelo à revogação da portaria e reiteram que o país está passando por um momento de crise, gerado pela pandemia da Covid-19, cujo enfrentamento demanda o fortalecimento da capacidade de produção científica e tecnológica.