O Congresso aprovou voto facultativo para maiores de 60 anos? A Justiça Eleitoral anula votos de eleitores? Em ano de eleição, conteúdos com informações falsas como essas ganham volume na internet, especialmente nas redes sociais, e reduzir o prejuízo que eles causam exige esforço. Um grupo de estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) ajudará no combate à desinformação nas eleições municipais de 2020 por meio de um projeto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná.
Chamado de Gralha Confere, em homenagem à gralha azul, que simboliza o Paraná, o site traz checagens de conteúdo sobre temas eleitorais, da segurança do voto eletrônico à atuação da Justiça Eleitoral. A iniciativa estreou em julho e é mantida por servidores e magistrados do tribunal, que passarão a contar com o apoio do Núcleo de Estudos em Direito Eleitoral (Nedel) da UFPR no encaminhamento de conteúdos e na divulgação das checagens a partir desta segunda-feira (28). O pleito está marcado para 15 de novembro.
A cooperação técnica do Nedel — que é uma iniciativa discente — com a Justiça Eleitoral está centrada na divulgação das checagens, ou seja, da seleção de temas e da adaptação deles a formatos mais acessíveis às redes sociais. Um dos canais de distribuição será a página do núcleo no Facebook, por exemplo, assim com os perfis no Instagram e no Linkedin. O Nedel hoje reúne 25 estudantes, de calouros a graduandos, dos quais 15 ajudarão o Gralha Confere.
Campanhas virtuais
Segundo o coordenador do núcleo, Vinicius Nascimento, que cursa o quarto ano de Direito na UFPR, a participação na iniciativa do TRE-PR, relacionada a fazer com que as informações corretas cheguem aos eleitores, é um desafio para os estudantes — assim como para a Justiça e para a sociedade. “As eleições deste ano serão realizadas em um cenário de pandemia, com campanhas físicas limitadas por causa de políticas sanitárias, portanto haverá massiva utilização das mídias e redes sociais por eleitores, candidatos e partidos”, avalia.
Mesmo sem o agravante da pandemia, a desinformação usada para fins eleitorais é um assunto que, desde o início desta década, pressiona o judiciário e o Direito Eleitoral em diversos países. Na esteira de cenários similares em países como Estados Unidos e México, nas últimas eleições realizadas no Brasil, em 2018, verificaram-se mudanças visíveis na forma de se promover candidatos, e o uso de campanhas de desinformação e de recursos tecnológicos “amplificadores”, como os bots, marcaram o campo político. Para as eleições de 2020, o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, tem se aproximado das empresas que controlam as redes sociais mais usadas no Brasil com pedidos de apoio e declarações sobre a dificuldade da tarefa. A corte lançou em agosto de 2019 o Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
Os estudantes da UFPR acreditam que o suporte ao Gralha Azul é um reforço para conter o problema, bem como um incentivo acadêmico. “Um dos princípios estudados pelo Nedel é justamente o direito às eleições limpas e justas”, diz Isabelle Jackiu, aluna do terceiro ano.
Iniciativa
De acordo com o TRE-PRE, o Gralha Confere espera ter influência em nível regional para o combate à desinformação durante as eleições. O projeto segue as diretrizes do programa do TSE e reúne representantes da Justiça Eleitoral em 13 cidades paranaenses.
A organização do Gralha Azul lembra que toda a sociedade pode contribuir enviando conteúdos potencialmente falsos ou duvidosos para o número de telefone +55 (41) 98700-5100 , por meio do aplicativo WhatsApp, e também compartilhando as checagens produzidas pelo Gralha Confere, disponibilizadas no site do projeto, e nos perfis oficiais do TRE-PR nas redes sociais –Twitter, Facebook, Instagram, YouTube e SoundCloud, sempre com o nome @treparana.
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