As iniciativas adotadas ou implementadas, através do Projeto Vozes do Cárcere, a partir da pesquisa feita com 13 mil presos de 31 penitenciárias do Paraná, permitiram que a UFPR, em parceria com a Secretaria de Estado e Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), conquistasse o Prêmio Américas 2013, concedido pela Organização das Nações Unidas/Unitar e Cifal.
Segundo a professora Sonia Maria Haracemiv, que coordena o projeto de extensão da UFPR “Vozes da prisão ─ paz e não-violência”, os dados obtidos na primeira pesquisa científica para gestão do sistema prisional paranaense subsidiaram ações que possibilitaram, por exemplo, uma melhor condução de regimentos internos e revisão de normativas relacionadas à cultura do cárcere.
Acesso a estudo e trabalho
As informações coletadas, ao longo dos anos de 2011 e 2012, por alunos dos cursos dos Setores de Educação (Pedagogia) e Ciências Humanas (Sociologia), também permitiram conhecer e atender as demandas dos presidiários. Entre elas, destacam-se a ampliação de oportunidades de acesso ao estudo e trabalho; melhoria na assistência religiosa ofertada nas unidades penais; maior humanização no atendimento aos visitantes; e desenvolvimento de atividades culturais.
Outras políticas públicas desenvolvidas e que foram destacadas na conquista do Prêmio Américas, foi a institucionalização do Comitê de Educação de Direitos Humanos e a instalação da Defensoria Pública e da Ouvidoria do Sistema Penal do Paraná. Entre as iniciativas desenvolvidas por esses órgãos estão a separação de presos por idade, tempo de condenação, tipo de crime e condição de preso primário; e o enfrentamento das violências física, sexual e simbólica/institucional registradas nos presídios.
Categoria Desenvolvimento
O Prêmio conquistado pela Seju/Escola de Educação e Direitos Humanos em parceria com o Setor de Educação/UFPR, categoria desenvolvimento (um dos oito Objetivos do Milênio/ONU), foi entregue no dia 3 de outubro, durante o VII Fórum de Competitividade das Américas, no Panamá.
O Projeto Vozes do Cárcere foi representado pela gestora Maria Tereza Uille Gomes, secretária de Estado, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Segundo a gestora, as ações desenvolvidas e que justificaram a concessão do Prêmio Américas 2013 serão apresentadas em um livro que está sendo elaborado.
Celsina Favorito, com informações de Flaécia Gomes.
