Tem início amanhã, quarta-feira (20) e prossegue até quinta-feira (21), o I Congresso Paranaense de Direitos Culturais, com o tema central “O Acesso à Cultura e o Protagonismo da Arte”. Entre os assuntos a serem debatidos estão direitos autorais, biografias não autorizadas e o uso do dinheiro público na cultura. A abertura será às 18h30 do dia 20, com participação de diversas autoridades e palestra do professor René Ariel Dotti, do curso de Direito da UFPR, que vai falar sobre “A Proteção Jurídica do Patrimônio Histórico e Artístico”. As atividades serão no Auditório Poty Lazzarotto, no Museu Oscar Niemeyer.
No dia 21, serão realizadas diversas palestras e debates. Às 8h30, a professora Maria José Justino, diretora da Escola de Música e Belas Artes do Paraná, falará sobre “Cultura, arte e universidade, desafios”. A partir das 9h30, Angela Cassia Costadello, professora do curso de Direito da UFPR, aborda “O uso do dinheiro público na Cultura: aspectos da prestação de contas”. Em seguida, o professor Erouths Cortiano Júnior, também do curso de Direito da UFPR, vai falar sobre “Direitos autorais: o autor e a propriedade”.
No período da tarde, estão agendadas três palestras. “Anotações para uma cartografia da censura na cultura visual brasileira”, com Angélica de Moraes, curadora e jornalista cultural, às 13h30; “Biografias não autorizadas: quem tem razão?”, com Anderson Schreiber, professor do curso de Direito da UERJ, às 14h30. Por fim, o crítico de arte e curador chefe do Museu de Arte de São Paulo (MASP), Teixeira Coelho, proferirá sobre “Direitos culturais”.
Serão fornecidos certificados aos participantes que cumprirem o mínimo de 75% de frequência. A realização do evento é do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, o Museu Oscar Niemeyer, OAB/PR e cursos Centro Europeu.
