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FEDERAL DO PARANÁ

UFPR já requereu 78 patentes de produtos e processos

Todos os anos são desenvolvidas pesquisas inéditas na Universidade Federal do Paraná. São produtos e processos que no futuro poderão ser usados industrial e comercialmente. Estudados com verbas públicas, nos laboratórios da instituição, eles precisam de proteção para que as autorias sejam resguardadas. Essa é uma atribuição do Núcleo de Propriedade Intelectual (NPI), que desde sua criação em 2003 já requereu 78 patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A concessão desses registros leva em torno de sete anos, explica a professora Edmeire Cristina Pereira, coordenadora do Núcleo. Assim a expectativa é que em um ou dois anos saiam as primeiras patentes de pesquisadores da UFPR.

O processo para requerer a patente também é um pouco demorado. O primeiro passo é proteger a criação. Nesse sentido, o inventor é orientado a não divulgar a ideia de nenhuma forma, seja em publicações ou em seminários. É o chamado “período de proteção”, que leva 18 meses. Nesse tempo, o NPI pesquisa a possível existência de alguma outra invenção semelhante e anterior, em caso negativo, deposita o pedido de patente no INPI. Este dá início aos trâmites que culminam com a emissão do número da patente de invenção. Mesmo sem a patente definitiva, com esse número já existe uma expectativa de direitos sobre o produto ou processo, que pode ser negociado com a iniciativa privada. Após esse período, o pesquisador já pode publicar sobre o tema.

“A UFPR não visa lucro ao auxiliar na obtenção de patentes, mas sim incentivar os indicadores de produção tecnológica”, explica a professora Edmeire. Apesar disso, o contrato feito com os pesquisadores inclui uma parte dos possíveis ganhos obtidos para a instituição, que é a titular de todas as patentes obtidas em pesquisas realizadas na universidade. Esses valores serão aplicados em bolsas de estudos e laboratórios. Por questões legais, o inventor é sempre uma pessoa física, e o titular da patente, uma pessoa jurídica. “Claro que queremos garantir que os pesquisadores recebam um incentivo financeiro por suas criações, mas também valorizamos o reconhecimento do trabalho de produção tecnológica”, diz Edmeire.

Indicado para a Coordenação de Transferência de Tecnologia da UFPR, o professor Aguinaldo dos Santos já elabora vários planos de ação para colocar as pesquisas realizadas na UFPR sob o olhar dos empresários. A proposta é focar no desenvolvimento de projetos piloto em áreas de interesse estratégico regional de maneira a gradualmente estabelecer protocolos de transferência tecnológica. Entre as áreas de interesse estratégico já diagnosticadas no Paraná estão microtecnologia, biotecnologia aplicada ao setor agrícola e florestal, energia, saúde, indústria alimentar e tecnologias de desenvolvimento de produto/produção. Para a realização destes projetos piloto um primeiro passo será o mapeamento de criações e inovações efetivamente maduras para transferência, assim como as competências existentes em recursos humanos e infraestrutura. Este conhecimento será apresentado a instituições e empresas representantes dos respectivos setores industriais para a identificação de potenciais parceiros para realização de transferência de tecnologia através de cafés da manhã com empresários. “Queremos evitar que pesquisas realizadas com dinheiro público acabem ficando nas prateleiras das bibliotecas, sem efetiva utilização pela sociedade”. O processo de transferência de tecnologia tem uma ampla gama de possibilidades que pode ir desde o licenciamento de patentes até a capacitação de pessoas.

Essas e outras ações ficarão mais integradas com a criação da Agência de Inovação Tecnológica da UFPR, que irá congregar todos as unidades que hoje trabalham com as invenções desenvolvidas na instituição. Assim, o NPI, o Escritório de Transferência Tecnológica, o Núleo de Empreendedorismo e Projetos Multidisciplinares e o Portal de Relacionamentos, que passa a Escritório de Transferência de Tecnologia, estarão num só local, facilitando o acesso para os pesquisadores. Já existe uma resolução criando a unidade, que encontra-se em fase de implantação. O diretor executivo da Agência será o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, professor Sérgio Scheer.

Mais informações: http://prppg.ufpr.br/pesquisa/npi.html.

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Núcleo de Propriedade Intelectual (NPI) da UFPR foi criado em 2003
Foto: www.inpi.gov.br

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Fonte: Simone Meirelles