Cento e oitenta e três dos 620 processos de aposentadoria especial, protocolados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFPR, já estão em fase de finalização. Outros 162 se encontram na Unidade de Registros Funcionais para cadastro do tempo reconhecido; 21 estão na Unidade de Benefícios para a realização da contagem de tempo e 254 estão sendo analisado por profissionais da Unidade de Segurança e Saúde Ocupacional (Sesao), responsável pelo levantamento dos laudos.
A pró-reitora de Gestão de Pessoas Laryssa Martins Born, explica que desde que o Supremo Tribunal Federal deu parecer favorável à aposentadoria especial dos servidores públicos, requerida pela Federação de Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) e concedida através do Mandado de Injunção nº 1554, a UFPR se instrumentalizou para cumprir a determinação.
Na época, lembra a pró-reitora, foi elaborado um formulário específico para atender os servidores interessados na aposentadoria especial, bem como, realizadas consultas aos órgãos como Procuradoria Federal, Advocacia Geral da União e Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, para que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas fosse orientada acerca das medidas administrativas que efetivamente deveriam ser adotadas. A UFPR, na altura, foi uma das primeiras universidades a solicitar informações para que pudesse não apenas acolher os pedidos de aposentadoria especial, mas analisar e dar encaminhamento às solicitações feitas.
Análise
O médico do trabalho Rui Bocchino de Macedo, responsável pela Sesao, conta que para dar agilidade aos pedidos protocolados na Progepe, os processos foram separados em blocos, de acordo com a lotação do servidor (as solicitações de servidores lotados no Hospital de Clínicas foram encaminhadas para a Unidade de Acompanhamento de Pessoas, para que procedesse ao relato das lotações internas do HC). Em seguida, explica o dirigente, os profissionais da Sesao efetuaram um levantamento de todos os laudos emitidos no âmbito da UFPR, desde 1990.
Rui Macedo ressalta que a análise dos pedidos de aposentadoria especial é morosa, pois além do grande número de solicitações protocoladas, os processos requerem atenção minuciosa, para evitar possíveis rejeições de reconhecimento do tempo de serviço, por parte do Tribunal de Contas da União, quando os servidores solicitarem a aposentadoria.
Também contribui para a morosidade da análise dos pedidos, ressalta o dirigente, o fato da equipe do Sesao se dedicar ainda à realização dos exames admissionais, avaliações de capacidade laborativa e para concessões de insalubridade, periculosidade e raios-X; os exames periódicos, entre outras ações relacionadas à segurança do trabalho. Devemos considerar também a paralisação dos técnicos administrativos, há mais de 40 dias, ressalta o médico do trabalho, Rui Bocchino de Macedo.
Fonte: Celsina Favorito
