Foi apresentado nesta semana o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) com alterações feitas pelo relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) em alguns pontos do texto que foi enviado ao Congresso Nacional.
Além de ampliar de 7% para 8% do Produto Interno Bruto (PIB) a meta de investimento público em educação, foram realizadas alterações no que se refere a metas de acesso ao ensino técnico e profissionalizante, redução das taxas de reprovação no ensino fundamental e aumento das matrículas nas universidades públicas. A mudança propõe a triplicação de matrículas de educação profissional, além de aumentar para 40% o número de matriculas em instituições públicas de ensino superior da população de 18 a 24 anos.
Outra questão apresentada é que quase todas as propostas que compunham o projeto original do Executivo não tinham metas intermediárias que permitissem um acompanhamento do cumprimento do plano. O relator criou esses referenciais intermediários para quase todas as metas, menos para a que trata de investimento. O texto fala em ampliar os recursos em educação até atingir 8% do PIB, mas não indica como deve ser feita essa progressão.
Nas últimas semanas, Vanhoni cancelou a apresentação do relatório diversas vezes e a comissão tem um calendário de trabalho apertado para aprovar a matéria ainda em 2011. Abre-se agora o prazo de cinco sessões para que os parlamentares apresentem novas emendas ao texto. Caso seja feito algum pedido de vista poderá não haver tempo hábil para votar o plano antes do início do recesso parlamentar, marcado para 22 de dezembro. O antigo PNE terminou em dezembro de 2010 e no momento não há nenhum plano em vigor.
ACS com informações da Agência Brasil
