O professor Marcelo Ribeiro Losso, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica da UFPR, lançou o livro “Negócios entre Estado e particulares: a violação do princípio da proteção à confiança nas relações pré-negociais”, publicado pela Editora Juruá.
A obra aborda a responsabilidade da Administração pela violação do princípio da proteção à confiança na fase de tratativas pré-negociais entre o Estado e os agentes privados, bem como o impacto dessa violação e as possíveis formas de proteção à confiança – procedimental, substancial e compensatória.
O livro lança uma indagação: “A Administração Pública é pródiga no descumprimento das próprias regras e das tratativas realizadas, mesmo quando já avançadas as negociações com terceiros. É compreensível que o particular deseje evitar surpresas na conduta da Administração, que possam ferir seus interesses ou frustrar-lhe as expectativas. Diante disso, pergunta-se: como é possível resguardar a confiança, as expectativas e os interesses dos particulares que com ela interagem?”.
Marcelo Ribeiro Losso é doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes; graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; graduado em Administração e em Licenciatura – Formação Pedagógica de Docentes – pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Também é analista de controle (Área Jurídica) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Saiba mais sobre o livro no site da Editora.
