A procuradora federal da Fundação Palmares, Dora Lucia de Lima Bertúlio, cobrou hoje (dia 23) em Curitiba, no 2º Congresso de Pesquisadores (as) Negros (as) da Região Sul (Copene Sul), mais empenho dos Governos Federal, Estaduais e Municipais em defesa dos afro-descendentes.
Mesmo reconhecendo que houve avanços no movimento, especialmente a partir de 2004, a procuradora considera que as ações públicas em defesa da causa ainda são tímidas. “Se o Governo Federal tivesse uma posição mais contundente a este respeito, os Estados e Municípios também fariam isso”, comentou Dora.
Palestrante principal do terceiro dia do 2º Copene Sul, que começou na terça (dia 21) e termina amanhã, a procuradora disse que este problema ocorre, por exemplo, na própria composição dos 37 ministérios do Governo Federal. “Só tem uma mulher negra no ministério e nenhum homem negro. Isso precisa mudar”, avaliou.
Mercado de trabalho
O problema se repete no mercado de trabalho. Em média, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a defasagem salarial entre negros e brancos oscila de 40% a 60% – 80%, no caso das mulheres negras. Os negros representam 52% da população brasileira.
“Isso significa que as vagas mais sofisticadas não são preenchidas por negros”, disse Dora, destacando que este problema ocorre mesmo que a formação acadêmica entre brancos e negros seja basicamente a mesma. “E ele se verifica tanto na área privada quanto na pública”, avaliou.
Dora citou ainda outro problema que contribui para ampliar a discriminação racial: o descumprimento da legislação. É o caso da Lei 10.639/2003, que altera a Lei 9.394 (de 20 de dezembro de 1996) e inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira. “Isso nunca aconteceu. Os estudantes aprendem que a história começou com os gregos, mas não aprendem que eles são africanos”.
A procuradora lembrou que este cenário se revela contraditório com a posição adotada pelo Brasil na III Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada em setembro de 2001 em Durban (África do Sul). Nela, o Brasil ocupou protagonismo na defesa do movimento negro. A conferência resultou em uma Declaração e um Plano de Ação, que expressam o compromisso dos Estados na luta contra os temas abordados.
2º Copene Sul
Ontem, o 2º Copene Sul teve duas palestras importantes: Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (que abordou o tema “Educação – significados e práticas na perspectiva de negros do Sul” e Therese M. S. Tchombe (University of Buea – Camarões e UNESCO) . ela falou sobre o tema “A mudança de paradigma de concepções equivocadas sobre a ‘improdutividade’ da África para o status de liderança transformadora da África: Implicações para Pesquisa”.
Por Aurélio Munhoz
