Mais bem qualificados e com menos oportunidades de emprego do que os brasileiros, esse é o perfil dos refugiados residentes no Brasil. Vindos, em maior número, da Síria e da República Democrática do Congo, os refugiados demonstram elevado capital linguístico e capital escolar acima da média brasileira. Grande parte tem formação de terceiro grau completo e muitos já concluíram alguma pós-graduação.
Contudo, o excelente nível de qualificação não se reflete nas oportunidades de emprego ofertadas a essa população que massivamente está trabalhando, porém em atividades diferentes da sua formação. A forma autônoma de trabalho é a adotada pela maioria dos refugiados e, dentre os que possuem emprego formal, poucos utilizam suas habilidades profissionais anteriores.
Os dados são da primeira pesquisa sobre o perfil socioeconômico dos refugiados no Brasil. Apresentado no dia 30 de maio, o estudo foi realizado por um conjunto de universidades brasileiras e coordenado nacionalmente pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Para a obtenção dos números, foram entrevistados 487 refugiados reconhecidos pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) residentes em 14 cidades distribuídas em oito Unidades da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Santa Catarina, Minhas Gerais e Amazonas. Juntas, essas regiões concentram 94% dos refugiados sob a proteção do governo brasileiro.
De acordo com a pesquisa, São Paulo é o estado que mais recebe estrangeiros nessa situação (57,7%), seguido pelo Rio de Janeiro (17,86%) e pelo Rio Grande do Sul (7,39%). O Paraná é o quarto colocado acolhendo, atualmente, 6,78% dessa população que se divide, principalmente, entre as cidades de Curitiba e Foz do Iguaçu.
São pessoas que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados (ACNUR). O conjunto de refugiados no Brasil compreende mais de cinco mil pessoas e origina-se, majoritariamente, de quatro países: Síria, República Democrática do Congo, Angola e Colômbia.
O alto nível de capital linguístico e escolar apontado na pesquisa não tem se traduzido em capital econômico como emprego e renda. Esse dado pode ser explicado pelo preconceito racial e contra estrangeiros, pela falta de recursos para buscar trabalho, pela falta de documentos e, principalmente, pelo baixo índice de diplomas revalidados. Apenas 14 refugiados residentes no País já revalidaram seus diplomas. A UFPR, desde a resolução específica para migrantes humanitários e refugiados, revalidou 11 pedidos que se incluem nessas duas categorias.
A coordenadora do Programa Política Migratória e Universidade Brasileira (Pmub),Tatyana Friedrich, explica que a plataforma Carolina Bori, sistema do Ministério da Educação para gestão e controle de processos de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil, oferece poucas vagas para realização desse procedimento nas instituições públicas de ensino superior, que são as únicas que podem revalidar. Além disso, a documentação exigida é muito grande.
Também existe um sistema específico da UFPR para revalidação, no qual há possibilidade de justificar a não comprovação de determinados documentos, diminuindo a burocracia. “Para compensar a ausência de documentos, eles devem fazer provas aplicadas pelas coordenações dos cursos. Muitas vezes, elas tornam-se exigentes por não serem direcionadas a pessoas sem formação em Língua Portuguesa”, comenta.
No entanto, a pesquisa mostra que a alta taxa de escolaridade dessa população apresenta-se como um estímulo à continuação dos estudos no Brasil. Muitos entrevistados demonstram interesse de estudar no País. A UFPR, por exemplo, possui mais de cem alunos migrantes, refugiados e apátridas que ingressaram por diversas formas.
Renda e Integração
Para o coordenador da pesquisa, professor de Sociologia Marcio Oliveira, surpreendeu o fato de que uma parte dos refugiados acessa programas assistenciais como o Bolsa Família. “Isso demonstra que muitos se encontram em situação de precariedade”. Segundo o estudo, cerca de 80% dessa população têm renda domiciliar inferior a três mil reais, enquanto 20% recebem entre três e cinco mil e apenas 4% têm renda superior a esse valor.
Outro levantamento que merece destaque é integração sociocultural. A imensa maioria dos entrevistados (91%) revelou ter amigos brasileiros o que, segundo Oliveira, é um importante indicador de integração e do estabelecimento de espaços diversos de sociabilidade. Nesse sentido, mesmo após conhecerem as condições do Brasil, que passa por um momento econômico conturbado, muitos refugiados fariam uma nova solicitação de refúgio no País (84%) e a maioria (57%) tem o desejo de trazer seus familiares para morarem aqui.
Apesar da boa integração, muitos dizem sofrer preconceito por parte de cidadãos brasileiros, inclusive uma pequena parte vinda de autoridades policiais e servidores públicos. Aqueles que passaram por atos de discriminação contaram que a motivação foi o fato de serem estrangeiros, a raça ou a orientação sexual.
“Causou admiração o interesse que os refugiados têm em participar politicamente do País, tanto votando como sendo votados, o que revela a busca pela cidadania política”, afirma Oliveira. Os indicadores avaliados reforçaram que, apesar das dificuldades aqui encontradas, os refugiados acreditam em sua capacidade de adaptação e ascensão social.
Políticas públicas
O estudo sugere alguns instrumentos de políticas públicas para serem colocados em ação. A construção de um cadastro nacional atualizado e a criação de meios de comunicação que permitam aos diferentes órgãos acompanhar e ouvir as demandas dos refugiados, bem como o estabelecimento de um cadastro de todas as instituições que realizam atividades com pessoas nessa situação são atitudes que podem contribuir para organizar e potencializar ações nesse sentido.
O coordenador da pesquisa afirma que a UFPR já participa ativamente de várias formas incentivando a permanência e a qualidade de vida dos refugiados no Brasil. Ele cita que só o programa Português Brasileiro para Migração Humanitária (PBMIH) atrai um grande número dessa população que ouve boas recomendações de ex-participantes. “Há também o trabalho de psicologia que desenvolve acolhimento clínico e que é outra importante forma de integração, inserção e solução de conflitos de ordem pessoal”. O Pmub oferece, ainda, além desses dois, outros quatro projetos de extensão que incluem capacitação em informática, apoio jurídico e até oficinas de História do Brasil, entre outras iniciativas.
