Sobre a nota publicada pela APUFPR, em 18 de abril de 2019, que alega perseguição contra professores do Setor Palotina, a Diretoria Disciplinar destaca que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado com cinco docentes do Setor Palotina, foi aberto após prévia investigação, com indícios de conduta irregular dos professores.
O resultado dessa investigação preliminar foi objeto de análise técnica, realizado pela unidade competente por meio do Parecer de Juízo de Admissibilidade, devidamente fundamentado e respaldado nas provas constantes do processo.
Esta denúncia foi apreciada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), o qual apontou indício de assédio moral ascendente, praticado contra a professora Chefe de Departamento, e determinou a continuidade das APURAÇÕES, o que deu então origem ao PAD.
Diferente do que foi divulgado pela diretoria da APUFPR, a instauração de PAD contra os servidores não significa condenação prévia, mas representa a oportunidade dos servidores exercerem o direito à ampla defesa, ao contraditório, e ao devido processo legal, num procedimento que busca desvendar a realidade dos fatos, para que se possa adotar as devidas providências para corrigir eventuais irregularidades.
Sobretudo, irregular ou no mínimo estranha é a postura da APUFPR que pode ser caracterizada como desvio de finalidade no exercício de suas atribuições, pois se o processo trata de denúncia de assédio moral por parte dos cinco professores investigados contra a sua chefia imediata, também docente da UFPR, não poderia a APUFPR tomar partido a favor de uns em detrimento do outro, e com ainda menos razão em desfavor de um servidor assediado.
Para contribuirmos para um país melhor devemos ter instituições sérias que devem guardar seu valor de respeito ao cidadão e da presunção da inocência.
Manoel Roberto Silva de Souza
Diretor Disciplinar da UFPR
