O reitor Zaki Akel Sobrinho participou na noite da última quarta-feira (27) do quinto encontro do seminário ‘Entrelinhas’, que discute na UFPR a proposta do novo Plano Nacional de Educação (2011-2020).
‘Não basta ter um plano ousado, metas ambiciosas, sem financiamento’, alertou o reitor, ao se referir a vetos promovidos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no PNE anterior.
Em janeiro de 2001, o então presidente FHC vetou nove pontos do plano relativos a repasses de recursos, o que prejudicou o cumprimento das principais metas do plano.
‘Vivemos isso aqui [na UFPR], quando houve um subfinanciamento da educação’, lembrou o reitor. ‘Com Lula, houve uma injeção de recursos.’
Há oito anos, no início do governo Lula, o percentual de gastos em educação era de 4% em relação ao PIB. Após seus dois mandatos, o percentual cresceu um ponto percentual, para 5%. O texto do novo PNE prevê uma meta de 7% até 2020.
O reitor, que na última terça-feira (26) havia participado de um encontro em Brasília com o ministro Fernando Haddad, disse que o titular da pasta da Educação garantiu ter estudos de que o patamar de 7% seria suficiente para atender as metas propostas.
‘As metas, apesar de desafiadoras, são factíveis, na ótica do ministro’, informou Zaki. ‘Mas Fátima Bezerra [deputada federal, presidente da Comissão de Educação da Câmara] disse que o ministério foi conservador nas metas.’
‘A única meta ousada [do novo PNE] são os percentuais de 50% e 33% de alunos no ensino superior’, disse Paulo Vinícius da Silva, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), referindo-se à meta de taxa bruta e líquida, respectivamente, de matrículas. A taxa líquida se refere especificamente à população de 18 a 24 anos.
Silva informou que o seminário, que terá mais dois encontros em maio, pretende apresentar um documento único em conjunto com o Fórum Paranaense em Defesa da Escola Pública, que se reúne nesta sexta-feira (29) e sábado (30) em Curitiba. Parte da programação do fórum acontece na Reitoria da UFPR.
Metas insuficientes
A pró-reitora Maria Amélia Sabbag Zainko (Graduação) elogiou o documento final da Conae (Conferência Nacional de Educação), realizada em 2010, e criticou o texto do novo PNE.
‘A Conae teve uma participação muito significativa de todos os segmentos da sociedade civil’, observou Maria Amélia. ‘As estratégias [do PNE] não são suficientes para fazer frente a desafios, de natureza quantitativa, qualitativa, de natureza política, legal e sistêmica.’
Ao defender a expansão da oferta de educação superior, a pró-reitora lembrou que a meta do plano anterior era de chegar em 2011 com 30% dos jovens de 18 a 24 anos no ensino superior. Essa taxa líquida, hoje, é de apenas 12,9%. A taxa bruta chega a 21,6%.
‘Além de expandir, é preciso garantir a qualidade, a permanência’, defende Maria Amélia. ‘O plano poderia ser mais ousado em termos de pensar a educação como política de Estado, a grande prioridade nacional.’
Maria Amélia apontou a privatização do ensino superior brasileiro —75% das vagas no estão no setor privado—e os desequilíbrios regionais. Segundo ela, 65% da pós-graduação no Brasil se concentra na região Sudeste. E a região Norte, por exemplo, corresponderia a apenas 1,5%.
A pró-reitora citou ainda o fato de boa parte dos cursos noturnos se concentrarem em instituições privadas, que, apesar do Prouni e do Fies, apresentam uma alta ociosidade de vagas.
Outras visões
Presidente da APUFPR, Astrid Ávila defendeu a ampliação do debate sobre o PNE com os movimentos sociais. “O plano é bastante vago no que diz respeito ao recursos, 7% é claramente insuficiente”, afirmou ela, ao defender no mínimo 10% do PIB para a educação.
Alunas do PPGE, a doutoranda Natália Bueno e a mestranda Lívia Moraes abordaram o conceito de inovação tecnológica e o acesso restrito a cursos de pós-graduação no país.
“Que concepção de ciência e tecnologia esse plano está propondo, uma tecnologia subserviente ao domínio da técnica?”, questionou Natália. “Entrar na pós-graduação é um direito de poucos”, observou Lívia.
Andréa Caldas, diretora do Setor de Educação, lamentou a participação “pouco expressiva” de representantes de representantes da educação superior pública nas discussões da Conae. “Ainda que tenha sido convocada pelo governo, a Conae foi pressão da sociedade, um processo para ir além das nossas bandeiras corporativas.”
A diretora também criticou o fato de algumas áreas da UFPR não ofertarem cursos noturnos. ‘Alguns setores só passaram a ofertar cursos noturnos após o Reuni, é preciso pôr o dedo na ferida. Há setores que acham que o cérebro humano não funciona no período noturno’, afirmou Andréa. ‘Precisamos atender a população trabalhadora. Esse debate precisamos fazer com a sociedade.’
Tramitação no Congresso
Promovido desde março pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, em conjunto com o Setor de Educação e com a Pró-Reitoria de Graduação da UFPR, o seminário “Entrelinhas” segue até maio. Um dos objetivos é produzir emendas ao projeto, que tramita na Câmara dos Deputados desde o fim do ano passado.
Os dois últimos encontros do seminário estão marcados para os dias 2 e 9 de maio.
Elaborado pelo poder Executivo, o projeto do novo PNE estabelece 20 metas educacionais que os governos municipais, estaduais e federal deverão cumprir até o fim da década.
O cronograma da comissão especial da Câmara prevê debates nos Estados nos meses de maio e junho e a aprovação de um substitutivo até setembro. Na sequência, a matéria segue para o Senado.
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A partir da esquerda: Astrid, Maria Amélia, Zaki Akel Sobrinho e Natália Bueno, durante o debate
Foto: Rodrigo Juste Duarte
Fonte: Fernando César Oliveira
