Na tarde da segunda-feira, 16 de outubro, o Ministério Público do Trabalho acordou com a Universidade Federal do Paraná, FUNPAR e Hospital de Clínicas em adotar o procedimento do Acórdão 1520/2006, de 12 de setembro de 2006, do Tribunal de Contas da União que prorroga para 31 de dezembro de 2010 o processo de substituição de funcionários terceirizados que atuam em unidades administrativas federais pelos aprovados em concurso público, que incluem no Paraná os 1222 funcionários que atuam no Hospital de Clínicas da UFPR contratados pela FUNPAR.
A reunião foi realizada com a presença da Procuradora Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região Dra Lair Carmen Silveira da Rocha Guimarães, o Procurador Ricardo Bruel da Silveira, a vice-reitora em exercício da Reitoria Márcia Helena Mendonça, o diretor geral do HC Dr. Giovanni Loddo e o procurador da FUNPAR, Luiz Antonio Abagge. Segundo o procurador da FUNPAR o Acórdão do TCU foi bem aceito pela Procuradoria Regional do Trabalho o que permitiu a formalização do acordo, garantindo o funcionamento normal do Hospital de Clínicas.
Para o diretor do Hospital de Clínicas, Dr. Giovanni Loddo o Ministério Público do Trabalho do Paraná sensibilizou-se com a situação e reconheceu a importância do trabalho realizado pelo HC. “O aceite do Acórdão pelo Ministério no Paraná nos dá tranqüilidade para continuarmos as atividades no HC, além de tranqüilizar a comunidade quanto a continuidade normal do atendimento e aos funcionários, na manutenção de seus empregos”, enfatiza.
Para a vice-reitora em exercício da Reitoria, Márcia Helena Mendonça, a Reitoria vem trabalhando nessa questão há bastante tempo. “Era uma grande preocupação da Universidade Federal do Paraná a solução das contratações no Hospital de Clínicas. Houve a compreensão do Ministro do Planejamento Paulo Bernardo sobre a situação dos hospitais universitários e o seu empenho em propor o cronograma, em quatros anos, dos concursos públicos para a gradual substituição desses funcionários por servidores do quadro. Com o aceite dessa proposta feita pelo Ministro ao TCU, que foi posta no Acórdão, levamos essa decisão ao conhecimento formal do Ministério Público do Trabalho no Paraná. A compreensão dessa situação pela Procuradoria Regional do Trabalho foi imediata, o que nós dá tranqüilidade de, nos próximos quatro anos, junto com o Governo Federal, realizarmos os concursos públicos”, finaliza.
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Fonte: Patricia Favorito Dorfman
