No dia 20 de maio, às 19h, será lançado o livro Refúgio e Hospitalidade, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR. O livro é organizado pelo Professor José Antonio Peres Gediel e pelo Oficial de Proteção do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Gabriel Gualano de Godoy, ex-aluno da Faculdade de Direito da UFPR.
Tal realidade inspirou um amplo plano de ação da UFPR, que resulta agora também na edição da obra. O Programa Política Migratória e Universidade Brasileira foi criado há 3 anos e engloba vários projetos de extensão:
São parte integrante do Programa de Extensão os projetos abaixo listados, que não excluem outros que venham a aderir:
1) Projeto de Extensão Migrações, Refúgio e Hospitalidade, coordenado pelo Prof. José Antonio Peres Gediel, que oferece atendimento diário a migrantes, nas mais diversas áreas.
2) Núcleo de integração “Português Brasileiro para Migração Humanitária” (PBMIH), promovido pelo Curso de letras da UFPR, que engloba o Departamento de Letras estrangeiras Modernas (DELEM), Departamento de Linguística, letras clássicas e vernáculas (DLLCV), e o Centro de Línguas e Interculturalidade (Celin) da UFPR em parceria com o núcleo Tandem Celin, sob a coordenação do professor João Arthur Pugsley Grahl, Bruna Ruano, com as aulas de português ofertadas a haitianos, sírios e alguns africanos.
3) Aulas de informática para os alunos haitianos do curso de português. As aulas acontecem no Laboratório de Informática do Departamento de Letras aos sábados das 13:30 as 15h. O curso atende 50 alunos em 2 níveis diferentes sob a coordenação do professor do departamento de informática, Luis Allan e seus alunos do grupo PET.
4) projeto de extensão do curso de psicologia, coordenado pela professora Elaine, com atendimento diário.
Em decorrência das atividades do Programa e do apoio da Cátedra Sergio Vieira de Mello (ACNUR/UFPR) e da Reitoria da UFPR, duas resoluções CEPE/UFPR foram expedidas, relativizando 1) as exigências para a revalidação de diploma desses migrantes, obtidos em seus países de origem, e 2) as exigências para realizar a continuidade de estudos universitários na UFPR por parte daqueles que haviam iniciado a faculdade em suas universidades e que não puderam concluir em virtude dos trágicos acontecimentos citados.
Todas essas atividades encontram sua justificativa, por um lado, na expressiva demanda e na ausência de formulação e efetivação de políticas públicas adequadas ao tratamento das questões de refúgio e migrações contemporâneas, na sociedade e pelo Estado brasileiro. Por outro lado, no compromisso que a universidade pública brasileira deve ter com a superação de desigualdades, discriminações, preconceitos e dificuldades de acesso a justiça para a concretização dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e dos direitos humanos estabelecidos em Declarações e Convenções de que o Brasil é signatário. Além disso, o Programa se justifica, em concreto, pela sua atuação em conjunto com a sociedade, na questão das migrações e do refúgio, em seu perfil atual e seu impacto sobre a sociedade brasileira, já que a condição de refugiado e migrante coloca essas pessoas e grupos em posição de desvantagem e extrema vulnerabilidade social e jurídica.
A presença da Universidade nesse cenário com expertises e acúmulo de conhecimentos orientados pelo compromisso com a efetivação dos direitos fundamentais e humanos, exige ações que diminuam tal vulnerabilidade e contribuam a efetiva integração na cidadania brasileira. Sendo uma ação extensionista, os participantes também aprendem muito com a comunidade que atendem e isso volta à universidade através de um novo conhecimento, agora marcado pela experiência, pela realidade.
A presente obra é fruto desse compartilhamento de ações e conhecimentos, também desenvolvido em iniciativas de pesquisa científica que também fazem parte do programa.
Serviço
Lançamento do Livro Refúgio e Hospitalidade
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, Prédio Histórico da UFPR, Praça Santos Andrade
Data: 20 de maio
Horário: 19h00
Ficha do Livro
Título: Refúgio e Hospitalidade
Instituições financiadoras: Alto Comissariado das Nações Unidas – ACNUR – Escritório no Brasil e Universidade Federal do Paraná – UFPR
Organização: Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel – UFPR e Dr. Gabriel Gualano de Godoy – Oficial de Proteção do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil
Prefácio: ACNUR
Introdução: José Antônio Peres Gediel – Professor Titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná – UFPR
O direito do outro, o outro do direito: cidadania, refúgio e apatridia / The right of the other, the other of the law: citizemship, asylum and statelessness – Gabriel Gualano de Godoy – Mestre em Direito/UFPR e Doutorando em Direito/UERJ, Oficial de Proteção do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil
O patrocínio privado de refugiados e o brasil: o papel da sociedade civil -David Fernando Santiago Villena Del Carpio – Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e Danielle Annoni – Professora Adjunta de Direito na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
A visibilidade dos invisíveis: notas sobre os acontecimentos de 2015 e os princípios de proteção dos refugiados – Tatyana Scheila Friedrich – Doutora, Professora Associada de Direito Internacional Privado da UFPR e Andréa Regina de Morais Benedetti – Doutora (DINTER UFPR/Unioeste), Professora de Direito da Unioeste
A atuação do ministério público do trabalho nas migrações recentes no Brasil – Cristiane Sbalqueiro Lopes – Doutora em Direitos Humanos da Universidade Pablo de Olavides – Sevilha-Espanha
Imobilizações da diferença e os fantasmas de controle: reflexões sobre a produção legislativa recente sobre os imigrantes no Brasil – Igor José de Renó Machado – Professor Adjunto na Universidade Federal de São Carlos/SP e Pesquisador do Centro de Estudos de Migração Internacional.
A pragmática do asilo: política de acolhimento e as dificuldades do espaço público / Pragmatique de l’asile: politique de l’accueil et épreuves de l’espace public – Spyros Franguiadakis – Professor de Sociologia na Université Lumière Lyon 2-Centre Max Weber-POCO-CNRS UMR 5283
Novos fluxos migratórios: haitianos senegaleses e ganeses no mercado de trabalho brasileiro / New migration flows: haitians, senegalese and ghanaians in the brazilian labor market – Leonardo Cavalcanti – Professor Adjunto de Sociologia da Universidade de Brasília – UNB
Imigrantes haitianos no Estado do Paraná em 2015 / Haitians immigrants in the State of Paraná (Brazil), 2015 – Márcio de Oliveira – Professor Titular de Sociologia da Universidade Federal do Paraná – UFPR
Sobre políticas migratórias, acordo de residência do mercosul e gênero: a migração feminina no Estado do Paraná – Gislene Santos – Professora Adjunta de Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Caio da Silveira Fernandes – Mestrando em Geografia da Universidade Federal do Paraná – UFPR e Danielle Faria Peixoto – Mestranda em Geografia na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Acolhimento, sentidos e práticas no ensino de português para migrantes/refugiados: experiências das Universidade de Brasília e da Universidade Federal do Paraná (UFPR) / Welcoming, practices and meaning in the teaching of portuguese for migrants/refugees: experiences from Universidade de Brasília (UNB) and Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Lúcia Maria de Assunção Barbosa – Professora Adjunta da Faculdade de Letras da Universidade de Brasília – UNB e Bruna Pupatto Ruano – Doutoranda em Letras da Universidade Federal do Paraná – UFPR.
O papel do entorno no acolhimento e na integração de populações migrantes para o exercício pleno da cidadania – Jeniffer Albuquerque – Mestre em Letras pela Universidade Federal do Paraná – UFPR e Doutoranda em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Maria Gabriel – Mestranda em Linguística da Universidade Federal do Paraná – UFPR e Renata Franck Mendonça de Anunciação – Mestranda em Linguística Aplicada na UNICAMP
Haiti: a política da língua / Haiti: the politics of language – Jean-Robert Cadely – Professor na Universidade Internacional da Flórida – USA e Tradução: Adelaide H.P. Silva.
